Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto
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Identificação
Nº Processo: 1500280-03.2024.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto
Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Jane Carrasco Alves Floriano,
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500280-03.2024.8.26.0600, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Jane Carrasco Alves Floriano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à E. R. B.. E como não
foi encontrada expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica INTIMADA da decisão proferida nos autos em epígrafe, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento
334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando que a vítima compareceu em Cartório informando que não
tem mais interesse na manutenção das cautelares anteriormente deferidas em seu favor, uma vez que se reconciliou com seu
companheiro (fl. 64); bem como considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 68), REVOGO as medidas
protetivas deferidas em 19/10/2024 (fls. 21/23). Intime-se a vítima acima indicada sobre a revogação. Proceda-se à anotação
no BNMP acerca da revogação das medidas, se o caso. Comuniquem-se às Polícias Civil e Militar e à Guarda Civil Municipal.
No mais, cumpra-se o determinado à fl. 67. Int. Cópia da presente decisão servirá como mandado e ofício. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1501166-26.2025.8.26.0322
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CARLOS EDUARDO MATTOS GOMES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU SOBRE O DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM SEU DESFAVOR, COM
PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto,
QUE Justiça Pública MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO MATTOS GOMES, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Jane Carrasco Alves Floriano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à E. R. B.. E como não
foi encontrada expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica INTIMADA da decisão proferida nos autos em epígrafe, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento
334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando que a vítima compareceu em Cartório informando que não
tem mais interesse na manutenção das cautelares anteriormente deferidas em seu favor, uma vez que se reconciliou com seu
companheiro (fl. 64); bem como considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 68), REVOGO as medidas
protetivas deferidas em 19/10/2024 (fls. 21/23). Intime-se a vítima acima indicada sobre a revogação. Proceda-se à anotação
no BNMP acerca da revogação das medidas, se o caso. Comuniquem-se às Polícias Civil e Militar e à Guarda Civil Municipal.
No mais, cumpra-se o determinado à fl. 67. Int. Cópia da presente decisão servirá como mandado e ofício. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1501166-26.2025.8.26.0322
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto
Autor: Justiça Pública
Averiguado: CARLOS EDUARDO MATTOS GOMES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU SOBRE O DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM SEU DESFAVOR, COM
PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Furto,
QUE Justiça Pública MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO MATTOS GOMES, PROCESSO