Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia
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Identificação
Nº Processo: 1500283-25.2018.8.26.0484
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Justiça Pública, fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justifi cações, especifi car as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifi cando-as e requerendo sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intimação, quando necessário,
nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: no dia 19 de fevereiro de 2025, por volta das 19h42min, na Rua João Sérgio de Oliveira, n° 125, Jardim
Santa Clara, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente, CICERO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, nascido em 08/11/1986,
fi lho de Ana Oliveira da Silva, titular do RG n° 34296145- SP e CPF 340.821.348-83, agindo por razões da condição do sexo feminino e
prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, ameaçou com palavras e empunhando uma faca, Silvia de Oliveira da Silva (sua
irmã), de causar-lhe mal injusto e grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afi xado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 16 de
julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
PROMISSÃO
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500283-25.2018.8.26.0484
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia
Autor: Justiça Pública
Réu: HIGOR JUNIO ROSA NASCIMENTO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HIGOR JUNIO ROSA
NASCIMENTO, PROCESSO
Justiça Pública, fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justifi cações, especifi car as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifi cando-as e requerendo sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intimação, quando necessário,
nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: no dia 19 de fevereiro de 2025, por volta das 19h42min, na Rua João Sérgio de Oliveira, n° 125, Jardim
Santa Clara, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente, CICERO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, nascido em 08/11/1986,
fi lho de Ana Oliveira da Silva, titular do RG n° 34296145- SP e CPF 340.821.348-83, agindo por razões da condição do sexo feminino e
prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, ameaçou com palavras e empunhando uma faca, Silvia de Oliveira da Silva (sua
irmã), de causar-lhe mal injusto e grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afi xado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 16 de
julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
PROMISSÃO
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500283-25.2018.8.26.0484
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia
Autor: Justiça Pública
Réu: HIGOR JUNIO ROSA NASCIMENTO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HIGOR JUNIO ROSA
NASCIMENTO, PROCESSO