Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
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Identificação
Nº Processo: 1500283-25.2018.8.26.0484
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Judicial, do Foro de Promissão, Estado de São Paulo, Dr(a). MATEUS MERINO
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500283-25.2018.8.26.0484, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Promissão, Estado de São Paulo, Dr(a). MATEUS MERINO
CUESTA JORGE MORAES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: HIGOR
JUNIO ROSA NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 45077386, CPF 435.749.888-00, pai MAURICIO
NASCIMENTO, mãe MARIA ROSA RIBEIRO, Nascido/Nascida em 26/05/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 996, natural de Promissao, - SP, com endereço à Rua
Ipê Dourado, 164, Jd Ipê, CEP 16370-000, Promissao - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu HIGOR JÚNIO ROSA NASCIMENTO
das condutas típicas descritas na denúncia, com resolução de mérito, nos termos do artigo 386, VII do Código de Processo
Penal. Não é o caso de condenação em custas processuais. Após o trânsito em julgado e as comunicações/anotações de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Promissao, aos 16 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0000082-74.2023.8.26.0600
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: Marcelo Marcelino da Silva e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelo Marcelino da Silva e outro,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Promissão, Estado de São Paulo, Dr(a). MATEUS MERINO
CUESTA JORGE MORAES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: HIGOR
JUNIO ROSA NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 45077386, CPF 435.749.888-00, pai MAURICIO
NASCIMENTO, mãe MARIA ROSA RIBEIRO, Nascido/Nascida em 26/05/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 996, natural de Promissao, - SP, com endereço à Rua
Ipê Dourado, 164, Jd Ipê, CEP 16370-000, Promissao - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu HIGOR JÚNIO ROSA NASCIMENTO
das condutas típicas descritas na denúncia, com resolução de mérito, nos termos do artigo 386, VII do Código de Processo
Penal. Não é o caso de condenação em custas processuais. Após o trânsito em julgado e as comunicações/anotações de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Promissao, aos 16 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0000082-74.2023.8.26.0600
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: Marcelo Marcelino da Silva e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcelo Marcelino da Silva e outro,
PROCESSO