Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1500299-81.2023.8.26.0070
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos que, no dia 05 de julho de 2020, por volta das 20h30min, no cruzamento entre as Ruas dos Antúrios
e das Margaridas, no Bairro Central Park, nesta cidade e comarca de Batatais, ANÉZIO FRANCISCO DA CRUZ praticou lesão
corporal culposa de natureza leve contra a vítima José Vitor Albino Rodrigues, enquanto conduzia, sem a devida habilitação, o
veículo automotor da marca Ford, modelo Escort Hobby, placas BLD-4526. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Batatais, aos 17 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500299-81.2023.8.26.0070
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: Alex Aparecido Rodrigues de Moraes
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEX APARECIDO
RODRIGUES DE MORAES, Pedreiro, RG 34.178.934, pai Celso de Moares Filho, mãe Iara Lucia rodrigues de Moraes, Nascido/
Nascida 19/12/1978, de cor Pardo, com endereço à Rua Valentim Joao Moretti, 240, Parque Industrial Tanquinho, CEP 14075-
700, Ribeirão Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500299-81.2023.8.26.0070, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso procedimento investigatório que, no dia 03 de abril de 2024, as 09h16min, na Rua Ana Luiza, 214, Bairro Castelo,
nesta cidade e comarca de Batatais-SP, ALEX APARECIDO RODRIGUES DE MORAES, qualificado em fls. 24, ameaçou, por
palavras, de causar mal injusto e grave à vítima Gabriel Oliveira de Souza. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Batatais, aos 17 de Julho de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
0002922-08.2017.8.26.0070
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
Douglas Henrique do Santos e outros
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Douglas Henrique do Santos e outros,
PROCESSO
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos que, no dia 05 de julho de 2020, por volta das 20h30min, no cruzamento entre as Ruas dos Antúrios
e das Margaridas, no Bairro Central Park, nesta cidade e comarca de Batatais, ANÉZIO FRANCISCO DA CRUZ praticou lesão
corporal culposa de natureza leve contra a vítima José Vitor Albino Rodrigues, enquanto conduzia, sem a devida habilitação, o
veículo automotor da marca Ford, modelo Escort Hobby, placas BLD-4526. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Batatais, aos 17 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500299-81.2023.8.26.0070
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: Alex Aparecido Rodrigues de Moraes
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEX APARECIDO
RODRIGUES DE MORAES, Pedreiro, RG 34.178.934, pai Celso de Moares Filho, mãe Iara Lucia rodrigues de Moraes, Nascido/
Nascida 19/12/1978, de cor Pardo, com endereço à Rua Valentim Joao Moretti, 240, Parque Industrial Tanquinho, CEP 14075-
700, Ribeirão Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500299-81.2023.8.26.0070, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso procedimento investigatório que, no dia 03 de abril de 2024, as 09h16min, na Rua Ana Luiza, 214, Bairro Castelo,
nesta cidade e comarca de Batatais-SP, ALEX APARECIDO RODRIGUES DE MORAES, qualificado em fls. 24, ameaçou, por
palavras, de causar mal injusto e grave à vítima Gabriel Oliveira de Souza. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Batatais, aos 17 de Julho de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
0002922-08.2017.8.26.0070
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
Douglas Henrique do Santos e outros
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Douglas Henrique do Santos e outros,
PROCESSO