Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500304-58.2025.8.26.0224
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCAS FERNANDES SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Padilha, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o present ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS FERNANDES
SILVA, Ignorado, RG 55317564, CPF 440.626.418-36, pai FERNANDO FERNANDES PEREIRA, mãe ANTONIA OSMARINA
ROCHA DA SILVA, Nascido/Nascida 07/09/2002, de cor Branco, com endereço à Rua Jaracatia, 16, (11) 96445-9395, Alves
Dias, CEP 09855-610, São Bernardo do Campo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500304-58.2025.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13 de agosto de 2024, em horário incerto, na Rodovia Hélio
Smidt, Aeroporto, nesta cidade e comarca de Guarulhos/SP, o DENUNCIADO se apropriou do veículo VW/Nivus CL TSI, ano/
modelo 2024, placas SUQ3B63, de propriedade da empresa vítima LOCALIZA RENT A CAR, de que teve a posse, conforme
boletim de ocorrência a fls. 3/5 e 371/375, relato a fls. 6, CNH a fls. 28, cadastro a fls. 29/30 e 40, documento veicular a fls. 31
e 43, contrato de aluguel a fls. 32 e 45, representação a fls. 33/38 e relatório de movimentação do veículo a fls. 44 e 46/333”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 02 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500757-90.2025.8.26.0535
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO WEINGARTNER SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Padilha, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO WEINGARTNER
SILVA, Casado, Motorista, RG 27479333, CPF 220.576.838-77, pai JOSE FERNANDO DA SILVA, mãe DALVA MARIA
WEINGARTNER SILVA, Nascido/Nascida 01/11/1982, de cor Branco, com endereço à Avenida Mariana Ubaldina do Espirito
Santo, 249, apto. 62D, Macedo, CEP 07197-000, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 § 1º, II § 2º e Art. 305
“caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500757-90.2025.8.26.0535, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso auto de prisão em flagrante
que, no dia 12 de março de 2025, por volta das 09h50min, em vias públicas situadas na Rua Haroldo Lobo, Paraventi, e na
Rua Claudino Barbosa, Macedo, ambas nesta cidade e Comarca de Guarulhos/SP, o DENUNCIADO conduziu o veículo VW/
Gol, placas QYB0E87, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, conduta constatada por sinais,
conforme boletim de ocorrência a fls. 3/9, relatos a fls. 13/14, 22, 23, 24, 26, 27 e 28, laudo do segundo local dos fatos e dos
veículos envolvidos a fls. 57/80 e laudo de exame clínico a fls. 94/96. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo
e espaço, o DENUNCIADO, na condução do veículo VW/Gol, placas QYB0E87, afastou-se do local do sinistro para fugir à
responsabilidade penal e civil que lhe seria atribuída, conforme boletim de ocorrência a fls. 3/9, relatos a fls. 13/14, 22, 23, 24,
26, 27 e 28, laudo do segundo local dos fatos e dos veículos envolvidos a fls. 57/80 e laudo de exame clínico a fls. 94/96.”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 02 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º