Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1500317-35.2021.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Avelino, mãe Fernanda Patricia de Jesus Antonio, Nascido/Nascida 03/07/2002, de cor Pardo, Rua Oswaldo Cruz, 998, Centro,
OSWALDO CRUZ, CEP 16400-060, Lins - SP, Fone (14) 99826-0971. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
da decisão proferid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a nos autos em epígrafe: Vistos. Fls. 62/65: Ante a manifestação do Ministério Público, REVOGO as medidas
protetivas concedidas à vitima Y. A. de J. A. Tendo em vista que a vítima não foi localizada, intime-a acerca da revogação, por
edital, com prazo de 10 dias. Nos termos do Comunicado CG nº 882/2015, comunique-se a revogação da medida protetiva ao
IIRGD de São Paulo através do endereço eletrônico (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br). Expeça-se certidão de revogação da
protetiva no site do BNMP 3.0, se o caso. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 28 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500317-35.2021.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Carlos Roberto Zani
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Carlos Roberto Zani, PROCESSO
Avelino, mãe Fernanda Patricia de Jesus Antonio, Nascido/Nascida 03/07/2002, de cor Pardo, Rua Oswaldo Cruz, 998, Centro,
OSWALDO CRUZ, CEP 16400-060, Lins - SP, Fone (14) 99826-0971. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
da decisão proferid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a nos autos em epígrafe: Vistos. Fls. 62/65: Ante a manifestação do Ministério Público, REVOGO as medidas
protetivas concedidas à vitima Y. A. de J. A. Tendo em vista que a vítima não foi localizada, intime-a acerca da revogação, por
edital, com prazo de 10 dias. Nos termos do Comunicado CG nº 882/2015, comunique-se a revogação da medida protetiva ao
IIRGD de São Paulo através do endereço eletrônico (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br). Expeça-se certidão de revogação da
protetiva no site do BNMP 3.0, se o caso. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 28 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500317-35.2021.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Carlos Roberto Zani
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Carlos Roberto Zani, PROCESSO