Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500318-65.2021.8.26.0197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de numeração epigrafada
que ANTÔNIO SEVERO DA SILVA, qualificado a fls. 20, no dia 07 de setembro de 2019, por volta de 21h35, à Rua Venezuela,
defronte ao nº 106, Jardim Vassouras I, Francisco Morato/SP mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido matou, por
motivo fútil, Alexandro Anastácio Barbosa, então com 33 anos, tudo conforme depoimentos colhidos durante a investigação,
certidão de óbito, laudo de exame pericial do local, laudo de exame necroscópico e demais documentos juntados. (...) Ante o
exposto, oferece o Ministério Público, DENÚNCIA, em face de ANTÔNIO SEVERO DA SILVA, pela prática do crime previsto no
art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal requerendo que, autuada esta, instaure-se o competente processo penal sob o rito previsto
nos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal ouvindo-se, oportunamente, as pessoas abaixo arroladas, até final
CONDENAÇÃO, com as respectivas consequências legais. “E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Francisco Morato, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1500318-65.2021.8.26.0197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO CARLOS FLORENCIO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO CARLOS FLORENCIO DA SILVA,
PROCESSO
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de numeração epigrafada
que ANTÔNIO SEVERO DA SILVA, qualificado a fls. 20, no dia 07 de setembro de 2019, por volta de 21h35, à Rua Venezuela,
defronte ao nº 106, Jardim Vassouras I, Francisco Morato/SP mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido matou, por
motivo fútil, Alexandro Anastácio Barbosa, então com 33 anos, tudo conforme depoimentos colhidos durante a investigação,
certidão de óbito, laudo de exame pericial do local, laudo de exame necroscópico e demais documentos juntados. (...) Ante o
exposto, oferece o Ministério Público, DENÚNCIA, em face de ANTÔNIO SEVERO DA SILVA, pela prática do crime previsto no
art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal requerendo que, autuada esta, instaure-se o competente processo penal sob o rito previsto
nos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal ouvindo-se, oportunamente, as pessoas abaixo arroladas, até final
CONDENAÇÃO, com as respectivas consequências legais. “E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Francisco Morato, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1500318-65.2021.8.26.0197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO CARLOS FLORENCIO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO CARLOS FLORENCIO DA SILVA,
PROCESSO