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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500344-09.2025.8.26.0493
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 3090120/2024 - Regente Feijó
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MURILO MATOS DE LUCA TINEU
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500344-09.2025.8.26.0493
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2125765/2025 - Regente Feijó
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FELIPE LOPES DO NASCIMENTO
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500345-91.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0493
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3027304/2025 - Taciba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DAIARA CRISTINA DOS ANJOS MARIA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2025
Processo 0000012-19.2025.8.26.0493 (processo principal 1000568-38.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ana Paula de Assis Batista Taciba - Marcelo da Costa Oliveira - Defiro o requerido a fls. retro. Expeça-se o que
necessário para a realização da diligência junto ao(s) sistema(s) Sisbajud, Renajud, Arisp e Infojud, no valor do débito de
R$25.465,41. Int. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA (OAB 486702/SP)
Processo 0000126-55.2025.8.26.0493 (processo principal 1001197-12.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Lions Clube de Regente Feijó-sp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -
Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 38/45. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS
GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO (OAB 490192/SP)
Processo 0000328-32.2025.8.26.0493 (processo principal 1001175-51.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Cristiano Morceli -me - Defiro o requerido a fls. 41. Expeça-se o que necessário para a realização da diligência
junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD no valor de R$57.929,49. Sendo infrutífera, providencie a serventia a diligência junto ao
sistema RENAJUD. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP)
Processo 0000395-94.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação
Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Compulsando os autos de número 0001546-32.2024.8.26.0493 nota-se que
o presente processo foi distribuído em duplicidade, pois possuem identidade de partes, objeto e a causa de pedir. Assim,
remetam-se estes autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 0000428-84.2025.8.26.0493 (processo principal 1001128-77.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego de Macedo Pereira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. 44/47. Prazo: 10 (dez) dias. Int. -
ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO (OAB 490192/SP)
Processo 0000468-66.2025.8.26.0493 (processo principal 1001103-64.2024.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Margarida de Alcântara Carbonari - Manifeste-
se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. 39/50. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA
SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0000503-26.2025.8.26.0493 (processo principal 1001781-79.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Tiago Rodrigues de Amorim - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documento de fls. 30/32. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS
GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO
(OAB 490192/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000512-22.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Recebo o recurso interposto pela parte requerida no(s) regular(es) efeito(s). Manifeste-se a parte contrária
em contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda a serventia as anotações e conferências devidas. Após,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0000556-07.2025.8.26.0493 (processo principal 1001201-49.2024.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José da Silva Fortunato - Manifeste-se a parte
autora acerca da petição e documentos de fls.34/69. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA
(OAB 203071/SP)
Processo 0000564-81.2025.8.26.0493 (processo principal 1000624-13.2020.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Espaço Artelivre Educação Infantil e Ensino Fundamental Sc Ltda Me - Roberto Dimas Pereira Felizatti
- Proceda a serventia as anotações de praxe, conforme requerido a fls. 25. Após, aguarde-se o prazo do r despacho de fls. 20.
Int. - ADV: VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP), VIVIANE FERNANDES SALA (OAB 241637/SP)
Processo 0000601-11.2025.8.26.0493 (processo principal 0001884-79.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Espaço Artelivre Educação Infantil e Ensino Fundamental Sc Ltda Me - Manifeste-se o exequente sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça (fls. 24), intimando-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora/o
endereço do requerido/executado sob pena de extinção do feito. Após certificado o decurso de prazo sem indicação de bens,
voltem-me conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP)
Processo 0000783-65.2023.8.26.0493 (apensado ao processo 1500565-94.2022.8.26.0493) (processo principal 1500565-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 3090120/2024 - Regente Feijó
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MURILO MATOS DE LUCA TINEU
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500344-09.2025.8.26.0493
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2125765/2025 - Regente Feijó
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FELIPE LOPES DO NASCIMENTO
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500345-91.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0493
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3027304/2025 - Taciba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DAIARA CRISTINA DOS ANJOS MARIA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2025
Processo 0000012-19.2025.8.26.0493 (processo principal 1000568-38.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ana Paula de Assis Batista Taciba - Marcelo da Costa Oliveira - Defiro o requerido a fls. retro. Expeça-se o que
necessário para a realização da diligência junto ao(s) sistema(s) Sisbajud, Renajud, Arisp e Infojud, no valor do débito de
R$25.465,41. Int. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA (OAB 486702/SP)
Processo 0000126-55.2025.8.26.0493 (processo principal 1001197-12.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Lions Clube de Regente Feijó-sp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -
Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 38/45. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS
GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO (OAB 490192/SP)
Processo 0000328-32.2025.8.26.0493 (processo principal 1001175-51.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Cristiano Morceli -me - Defiro o requerido a fls. 41. Expeça-se o que necessário para a realização da diligência
junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD no valor de R$57.929,49. Sendo infrutífera, providencie a serventia a diligência junto ao
sistema RENAJUD. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP)
Processo 0000395-94.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação
Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Compulsando os autos de número 0001546-32.2024.8.26.0493 nota-se que
o presente processo foi distribuído em duplicidade, pois possuem identidade de partes, objeto e a causa de pedir. Assim,
remetam-se estes autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 0000428-84.2025.8.26.0493 (processo principal 1001128-77.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego de Macedo Pereira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. 44/47. Prazo: 10 (dez) dias. Int. -
ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO (OAB 490192/SP)
Processo 0000468-66.2025.8.26.0493 (processo principal 1001103-64.2024.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Margarida de Alcântara Carbonari - Manifeste-
se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. 39/50. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA
SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0000503-26.2025.8.26.0493 (processo principal 1001781-79.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Tiago Rodrigues de Amorim - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documento de fls. 30/32. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS
GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO
(OAB 490192/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000512-22.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Recebo o recurso interposto pela parte requerida no(s) regular(es) efeito(s). Manifeste-se a parte contrária
em contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda a serventia as anotações e conferências devidas. Após,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0000556-07.2025.8.26.0493 (processo principal 1001201-49.2024.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José da Silva Fortunato - Manifeste-se a parte
autora acerca da petição e documentos de fls.34/69. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA
(OAB 203071/SP)
Processo 0000564-81.2025.8.26.0493 (processo principal 1000624-13.2020.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Espaço Artelivre Educação Infantil e Ensino Fundamental Sc Ltda Me - Roberto Dimas Pereira Felizatti
- Proceda a serventia as anotações de praxe, conforme requerido a fls. 25. Após, aguarde-se o prazo do r despacho de fls. 20.
Int. - ADV: VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP), VIVIANE FERNANDES SALA (OAB 241637/SP)
Processo 0000601-11.2025.8.26.0493 (processo principal 0001884-79.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Espaço Artelivre Educação Infantil e Ensino Fundamental Sc Ltda Me - Manifeste-se o exequente sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça (fls. 24), intimando-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora/o
endereço do requerido/executado sob pena de extinção do feito. Após certificado o decurso de prazo sem indicação de bens,
voltem-me conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP)
Processo 0000783-65.2023.8.26.0493 (apensado ao processo 1500565-94.2022.8.26.0493) (processo principal 1500565-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º