Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
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Identificação
Nº Processo: 1500363-74.2021.8.26.0066
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Vara: Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500363-74.2021.8.26.0066, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA
SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) vítima M. G. P. E como não foi encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença prof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido veiculado na denúncia e o faço para ABSOLVER o réu Lucas Henrique de Souza, R.G. nº 40.164.372, mãe Manuelina
Martins de Souza, Nascido em 04/12/1995, das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal, tudo nos termos da fundamentação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Pelas partes foi dito
que renunciam ao direito de recurso, o que fica desde já homologado. Saem os presentes devidamente intimados. Nada mais.
. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 04 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501922-66.2021.8.26.0066
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: Jocieudo Oliveira de Aguiar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA
SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) vítima M. G. P. E como não foi encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença prof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido veiculado na denúncia e o faço para ABSOLVER o réu Lucas Henrique de Souza, R.G. nº 40.164.372, mãe Manuelina
Martins de Souza, Nascido em 04/12/1995, das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal, tudo nos termos da fundamentação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Pelas partes foi dito
que renunciam ao direito de recurso, o que fica desde já homologado. Saem os presentes devidamente intimados. Nada mais.
. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 04 de dezembro de 2024.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501922-66.2021.8.26.0066
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: Jocieudo Oliveira de Aguiar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º