Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500370-24.2020.8.26.0544
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500370-24.2020.8.26.0544
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
ROBERTO DA SILVA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 51833084, pai ADRIANO BELO DA SILVA, mãe MARIA DE
LOURDES SANTOS DA SILVA, Nascido/Nascida em 30/04/1987, natural de Salvador, - BA, com endereço à NICAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR MAQUÊS
RODRIGUES, 217, PARQUE LINCOLN, RUA 4, Tatui - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas
as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas,
até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.Nos termos da Denúncia que segue: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 13 de fevereiro de 2020, por volta das 18h50, na Av. Amazonas, nº 10, Parque
Internacional, nesta Cidade e Comarca de Campo Limpo Paulista, ROBERTO DA SILVA SANTOS, qualificado a fls. 16, trazia
consigo, para entrega a consumo de terceiros, 13 (treze) microtubos plásticos, contendo cocaína petrificada (crack), com 26,17
(vinte e seis gramas e dezessete decigramas) de massa bruta e 2,95 (dois gramas e noventa e cinco decigramas) de massa
líquida, e 06 (seis) microtubos plásticos contendo Cocaína, com 29,17 (vinte e nove gramas e dezessete decigramas) de massa
bruta e 3,48 (três gramas e quarenta e oito decigramas) de massa líquida, sem autorização e em desacordo com determinação
legal ou regulamentar, conforme laudo de constatação de fls. 13/15. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 29 de maio de 2025.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Campo Limpo Paulista, 29 de maio de 2025. Simone Cássia da Silva, Supervisor
de Serviço.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500600-29.2019.8.26.0115
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: SEBASTIAO ALVES DE LIMA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
ROBERTO DA SILVA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 51833084, pai ADRIANO BELO DA SILVA, mãe MARIA DE
LOURDES SANTOS DA SILVA, Nascido/Nascida em 30/04/1987, natural de Salvador, - BA, com endereço à NICAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR MAQUÊS
RODRIGUES, 217, PARQUE LINCOLN, RUA 4, Tatui - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas
as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas,
até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.Nos termos da Denúncia que segue: Consta
dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 13 de fevereiro de 2020, por volta das 18h50, na Av. Amazonas, nº 10, Parque
Internacional, nesta Cidade e Comarca de Campo Limpo Paulista, ROBERTO DA SILVA SANTOS, qualificado a fls. 16, trazia
consigo, para entrega a consumo de terceiros, 13 (treze) microtubos plásticos, contendo cocaína petrificada (crack), com 26,17
(vinte e seis gramas e dezessete decigramas) de massa bruta e 2,95 (dois gramas e noventa e cinco decigramas) de massa
líquida, e 06 (seis) microtubos plásticos contendo Cocaína, com 29,17 (vinte e nove gramas e dezessete decigramas) de massa
bruta e 3,48 (três gramas e quarenta e oito decigramas) de massa líquida, sem autorização e em desacordo com determinação
legal ou regulamentar, conforme laudo de constatação de fls. 13/15. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, aos 29 de maio de 2025.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Campo Limpo Paulista, 29 de maio de 2025. Simone Cássia da Silva, Supervisor
de Serviço.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500600-29.2019.8.26.0115
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: SEBASTIAO ALVES DE LIMA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º