Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500373-50.2020.8.26.0197, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Ante
o exposto, denuncio EVERTON BASTOS DE LIMA e THAINA AQUILA DA SILVA como incursos no art. 171, caput, c.c. art. 29,
ambos do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, sejam os denunciados citadospara apresentarem resposta à
acusação, prosseguindo-se o feito até a sentença final condenatória, com a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos
causados à vítima, considerando o prejuízo sofrido pela infração (art. 387, inciso IV, do CPP), observando-se o rito previsto
nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, notificando-se a vítima abaixo arrolada para vir depor em juízo, sob as
cominações legais. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 17 de julho de
2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503851-53.2024.8.26.0544
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Indiciado: WESLEY LOURENÇO RODRIGUES DO NASCIMENTO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA APARECIDA DE
OLIVEIRA MILANI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLEY LOURENÇO
RODRIGUES DO NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, RG 59223216, CPF 504.316.638-07, pai Jenilson Rodrigues do Nascimento,
mãe Raquel Lourenço dos Santos, Nascido/Nascida 01/03/2000, de cor Pardo, com endereço à Rua Valsa dos Casais, 62,
desconhecido, Itaim Paulista, CEP 08121-800, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia
ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503851-53.2024.8.26.0544, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio WESLEY LOURENÇO
RODRIGUES DO NASCIMENTO como incurso no art. 157, § 1º, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o
denunciado citado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até a sentença final condenatória, observando-
se o rito previsto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, notificando-se a vítima e as testemunhas para virem
depor em juízo, sob as cominações legais. indisponível \>\>. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Francisco Morato, aos 17 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500245-54.2025.8.26.0197
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: ROMÁRIO MELO DE SOUZA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA APARECIDA DE
OLIVEIRA MILANI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROMÁRIO MELO DE
SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 68646731, CPF 098.620.865-56, pai Otacilio Batista de Souza, mãe Reinalva de Seles Melo
Souza, Nascido/Nascida 18/10/1999, de cor Pardo, natural de Brotas de Macaubas - BA, com endereço à Povoado de Cocal,
CEP 47560-000, Brotas de Macaubas - BA, Fone 945211782, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 § 1º do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500245-54.2025.8.26.0197, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos:Ante o exposto, denuncio ROMÁRIO MELO DE SOUZA como incurso no art. 147, § 1º, do Código Penal. Requeiro
que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até a
sentença final condenatória, observando-se o rito previsto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, notificando-
se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas para vir depor em juízo, sob as cominações legais. Informação . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 17 de julho de 2025.
Processo Digital nº: 1502705-82.2023.8.26.0197
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: BRUNO SANTOS DE JESUS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA APARECIDA DE
OLIVEIRA MILANI, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º