Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial
que, no dia 28 de maio de 2023, por volta das 00h00, na Avenida José Anicchino, nº 866, no centro desta cidade e comarca de
Capivari/SP, DJALMA JESOS DE OLIVEIRA, com dados qualificativos a fls. 02 e 09, entregou direção de veículo automotor à
pessoa não habilitada. Ante o exposto, denuncio DJALMA JESUS DE OLIVEIRA pela prática do crime previsto no artigo 310 da
Lei n. 9.503/97. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 20 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500377-41.2022.8.26.0125
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Autor: Justiça Pública
Réu: GUILHERME RODRIGO PEREIRA DE SOUZA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME RODRIGO
PEREIRA DE SOUZA, Solteiro, Estudante, RG 56xxx49x, pai RODRIGO PEREIRA DE SOUZA, mãe DEBORA APARECIDA
ANANIAS DE SOUZA, Nascido/Nascida 20/xx/20xx, de cor Pardo, com endereço à Avenida Jose Bernardo Duprett, xx, Conjunto
Habitacional Alto do Castelani, CEP 13363-566, Capivari - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 243 “caput” do(a) ECA(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500377-41.2022.8.26.0125, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, durante o ano de 2021, no período da tarde, em local
não identificado nesta cidade e comarca de Capivari/SP, GUILHERME RODRIGO PEREIRA DE SOUZA, forneceu e serviu
bebida alcoólica à Y.C.T., à época, menor de idade. Ante o exposto, denuncio GUILHERME RODRIGO PEREIRA DE SOUZA,
como incurso no artigo 243, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Capivari, aos 24 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500460-22.2024.8.26.0599
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: JEFERSON DE ANDRADE VIEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFERSON DE ANDRADE
VIEIRA, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG xxxxxx79, CPF 429.xxxxxx-13, pai J. R. N. V., mãe A. M. A., Nascido/
Nascida 10/xx/19xx, de cor Branco, natural de Capivari - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500460-22.2024.8.26.0599, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos de Inquérito Policial em epígrafe que, no dia 04 de março de 2024, por volta das 7h30, na
Rua Cuiaba, nº 124, bairro São José, nesta cidade e comarca de Capivari/SP, JEFERSON DE ANDRADE VIEIRA, ofendeu a
integridade corporal de F. E. dos S, causando-lhe lesões corporais. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Capivari, aos 21 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500146-14.2022.8.26.0125
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: DORIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DORIVAL RODRIGUES
DE OLIVEIRA, Solteiro, Lavrador, RG 361xxxxx, pai J. R. O., mãe H. C. O., Nascido/Nascida 30/06/xxxx, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500146-14.2022.8.26.0125, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
no dia 25 de julho de 2021, por volta 21h30, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2219, nesta cidade e comarca de Capivari/SP,
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