Justiça Pública

Nº
1500381-22.2023.8.26.0197, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: ALINE
CRISTINA ROBIS, União Estável, RG 34303169, CPF 36086220808, pai ANTONIO ROBIS, mãe TANIA CRISTINA VIEIRA DOS
SANTOS ROBIS, Nascido/Nascida em 04/08/1986, de cor Branco , Rua Frutal, 166, Jar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dim Alegria, Rua Frutal, CEP 07985-
310, Francisco Morato - SP e Cidadão: ISMAEL SOUZA MOMESSO, União Estável, RG 47228696, CPF 40231091850, pai LUIZ
CARLOS MOMESSO, mãe CELIA REGINA MARIA DE SOUZA MOMESSO, Nascido/Nascida em 25/02/1991, de cor Pardo,
com endereço à Rua Frutal, 166, Jardim Alegria, Rua Frutal, CEP 07985-310, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual ficam INTIMADOS do teor da r. Decisão que revogou as medidas protetivas de urgência outrora concedidas, conforme
segue transcrito: “Considerando a intimação da vítima por edital (fls. 77/79), decorrendo o prazo para manifestação se persiste
a situação de risco à sua integridade inicialmente declarada (fls. 80), bem como não constando da F.A. do averiguado a prática
de nova conduta em desfavor da ofendida (fls. 81/82), REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas nos autos apensos
nº 1500301-58.2023.8.26.0197.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 24 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1502046-39.2024.8.26.0197
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Cidadão: DENILSON ALMEIDA DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DENILSON ALMEIDA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1502046-
39.2024.8.26.0197, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS AGUSTINHO
TAGLIARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima: G. C. R.
R., Solteiro, Desempregada, RG 62818259, CPF 528.554.788-12, pai MANASSES SANTANA RAIMUNDO, mãe PAMELA
FERNANDES RIBAS, Nascido/Nascida em 28/12/2004, de cor Pardo, Estrada Arcilio Federzoni, 135, Jardim Silvia, CEP 07951-
000, Francisco Morato - SP. E como não foi encontrada expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADA a comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar
se persiste situação de risco à sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, ou de seus dependentes (art.
19, § 6º, da Lei nº 11.340/06), ficando advertida de que o silêncio será interpretado como cessação da situação de risco e as
medidas serão revogadas. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo para manifestação. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 25 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1502369-07.2023.8.26.0544
Classe: Assunto: Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Indiciado: VALDIR CEZARIO DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão
em Flagrante - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALDIR CEZARIO DA SILVA, PROCESSO Nº 1502369-
07.2023.8.26.0544, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: E. C.
S. DA S., Casada, Empregada Domestica, RG 32270782, CPF 25786702855, pai Gilberto Antonio Sesso, mãe Aparecida de
Campos Sesso, Nascida em 20/11/1978, de cor Pardo, Rua José Calado de Araújo, 543, Jardim Vassouras, CEP 07955-070,
Francisco Morato - SP, Vítima: M. E. DE O., Solteiro, RG 60106275, mãe Talita de Oliveira, Nascido/Nascida em 18/01/2007, de
cor Pardo , Rua José Calado de Araújo, 543, Jardim Vassouras, Rua José Calado de Araújo, CEP 07955-070, Francisco Morato
- SP e Indiciado: VALDIR CEZARIO DA SILVA, Casado, Ajudante Geral, RG 23455774, CPF 15558303824, pai João Cezario
da Silva, mãe Sebastiana Oliveira da Silva, Nascido/Nascida em 10/01/1974, de cor Pardo, natural de Candido Mota - SP, com
endereço à Rua Jose Calado de Araujo, 543, Jardim Vassouras II, CEP 07955-070, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual ficam INTIMADOS do teor da r. Decisão que revogou as medidas protetivas de urgência outrora concedidas, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º