Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500386-21.2025.8.26.0279
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: do réu Fabiano Aparecid *** do réu Fabiano Aparecido Correa, encaminhando-
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2144113/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RAIMUNDO DA ROSA CRUZ
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500386-21.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2161969/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : RAFAELA FLORENCIO MENDES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500387-06.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIAL
IP : 2143420/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500388-88.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2145933/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KELVIN JARAI RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500389-73.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2139312/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PATRICIA CAMARGO MADUREIRA
VARA :2ª VARA
ITU
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2025
Processo 0006634-08.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Beatriz Leticia das Neves -
Vistos, Fl. 199: Aguardem-se os autos em cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP)
Processo 1500055-52.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CAIUÁ ANTONIO CARDOSO FANGER -
Vistos, Fls. 97/101: Ciente. O Ministério Público designou o dia 22 de maio de 2025, às 15h30, para eventual formalização de
acordo de não persecução penal. O averiguado compareceu em cartório, ocasião na qual foi nomeada uma defensora dativa
(fl. 99). Intime-se a defensora acerca da sua nomeação nestes autos, para que contate o Ministério Público, através do telefone
informado à fl. 98, para iniciar as tratativas para eventual celebração de acordo de não persecução penal, bem como compareça
à sede da Promotoria na data e horário designados. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS
WELTER (OAB 492592/SP)
Processo 1500318-11.2024.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.E.A.A. - Vistos, Fls.
325/328: O réu constituiu advogados. Cadastre-se no sistema informatizado. No mais, homologo a renúncia das partes quanto
ao prazo recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado e tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
(OAB 467698/SP), GIOVANNA VIEIRA CAMILO DE LIMA MUNHOS (OAB 528219/SP)
Processo 1501157-46.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Murilo de Paula Rodrigues Mota - - Anderson Cosmo da Silva - - Fabiano Aparecido Correa - Vistos, Mandado de prisão
cumprido (fls. 675/677), expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu Fabiano Aparecido Correa, encaminhando-
se ao DEECRIM e presídio competentes. Elabore-se o cálculo atualizado da pena de multa, intimando-se o réu Fabiano para
pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da multa perante a Vara de Execuções Criminais competente.
Isento o réu Fabiano do pagamento das custas processuais por estar preso e por ter sido defendido por defensora dativa,
presumindo-se situação de miserabilidade. Int. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), SORAIA APARECIDA
ESCOURA (OAB 158678/SP), CARIME LORRAIME MACHADO BARCA (OAB 484405/SP)
Processo 1502046-44.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - F.A.S. - Vistos, Fls. 281/282: O
réu constituiu advogada. Cadastre-se no sistema informatizado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) defensor(a)
dativo(a) indicado(a) à fl. 222, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, consignando tratar-se de atuação parcial. No
mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos às fls. 264/265 e 276/277, a vinda do laudo do exame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2144113/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : RAIMUNDO DA ROSA CRUZ
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500386-21.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2161969/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : RAFAELA FLORENCIO MENDES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500387-06.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIAL
IP : 2143420/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500388-88.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2145933/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KELVIN JARAI RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500389-73.2025.8.26.0279
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2139312/2025 - ITARARE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PATRICIA CAMARGO MADUREIRA
VARA :2ª VARA
ITU
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2025
Processo 0006634-08.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Beatriz Leticia das Neves -
Vistos, Fl. 199: Aguardem-se os autos em cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP)
Processo 1500055-52.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CAIUÁ ANTONIO CARDOSO FANGER -
Vistos, Fls. 97/101: Ciente. O Ministério Público designou o dia 22 de maio de 2025, às 15h30, para eventual formalização de
acordo de não persecução penal. O averiguado compareceu em cartório, ocasião na qual foi nomeada uma defensora dativa
(fl. 99). Intime-se a defensora acerca da sua nomeação nestes autos, para que contate o Ministério Público, através do telefone
informado à fl. 98, para iniciar as tratativas para eventual celebração de acordo de não persecução penal, bem como compareça
à sede da Promotoria na data e horário designados. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS
WELTER (OAB 492592/SP)
Processo 1500318-11.2024.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.E.A.A. - Vistos, Fls.
325/328: O réu constituiu advogados. Cadastre-se no sistema informatizado. No mais, homologo a renúncia das partes quanto
ao prazo recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado e tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
(OAB 467698/SP), GIOVANNA VIEIRA CAMILO DE LIMA MUNHOS (OAB 528219/SP)
Processo 1501157-46.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Murilo de Paula Rodrigues Mota - - Anderson Cosmo da Silva - - Fabiano Aparecido Correa - Vistos, Mandado de prisão
cumprido (fls. 675/677), expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu Fabiano Aparecido Correa, encaminhando-
se ao DEECRIM e presídio competentes. Elabore-se o cálculo atualizado da pena de multa, intimando-se o réu Fabiano para
pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da multa perante a Vara de Execuções Criminais competente.
Isento o réu Fabiano do pagamento das custas processuais por estar preso e por ter sido defendido por defensora dativa,
presumindo-se situação de miserabilidade. Int. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), SORAIA APARECIDA
ESCOURA (OAB 158678/SP), CARIME LORRAIME MACHADO BARCA (OAB 484405/SP)
Processo 1502046-44.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - F.A.S. - Vistos, Fls. 281/282: O
réu constituiu advogada. Cadastre-se no sistema informatizado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) defensor(a)
dativo(a) indicado(a) à fl. 222, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, consignando tratar-se de atuação parcial. No
mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos às fls. 264/265 e 276/277, a vinda do laudo do exame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º