Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500390-36.2023.8.26.0600
Classe: Assunto:
Vara: Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500390-36.2023.8.26.0600,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
LUCIANO MARIANO SIMÕES, Brasileiro, RG 48685717, pai Valdomiro Mariano Simões, mãe Joana Ferreira, Nascido/Nascida
em 13/12/1994, de cor Pardo, natural de Getulina, - SP. Local de prisão: Delegacia de Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lícia de Getulina - Rua Dr. Júlio
Prestes, 515 - CEP 16450-000, Getulina - SP. Endereço: Rua Bernardo Vivan, 42, Viva Vivan, CEP 16450-000, Getulina - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão da Medida Protetiva proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando a ausência de
manifestação da vítima (fls. 102), aliado à manifestação ministerial de fls. 105, REVOGO a medida protetiva concedida nestes
autos. Comuniquem-se o IIRGD, bem como as polícias militar e civil. Intimem-se as partes da presente. Fica consignado que,
havendo tentativa de intimação no endereço e/ou telefone constantes dos autos, sem sucesso, deverá ser efetuada a intimação
por edital, para conhecimento das partes. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas e formalidades de praxe. Servirá o
presente por cópia digitalizada como mandado e oficio. Int. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Getulina, aos 16
de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500119-56.2025.8.26.0600
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Classe: Assunto:
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: EWERTON JOÃO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DO DEFERIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 5 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EWERTON JOÃO DOS SANTOS, PROCESSO
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
LUCIANO MARIANO SIMÕES, Brasileiro, RG 48685717, pai Valdomiro Mariano Simões, mãe Joana Ferreira, Nascido/Nascida
em 13/12/1994, de cor Pardo, natural de Getulina, - SP. Local de prisão: Delegacia de Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lícia de Getulina - Rua Dr. Júlio
Prestes, 515 - CEP 16450-000, Getulina - SP. Endereço: Rua Bernardo Vivan, 42, Viva Vivan, CEP 16450-000, Getulina - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão da Medida Protetiva proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando a ausência de
manifestação da vítima (fls. 102), aliado à manifestação ministerial de fls. 105, REVOGO a medida protetiva concedida nestes
autos. Comuniquem-se o IIRGD, bem como as polícias militar e civil. Intimem-se as partes da presente. Fica consignado que,
havendo tentativa de intimação no endereço e/ou telefone constantes dos autos, sem sucesso, deverá ser efetuada a intimação
por edital, para conhecimento das partes. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas e formalidades de praxe. Servirá o
presente por cópia digitalizada como mandado e oficio. Int. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Getulina, aos 16
de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500119-56.2025.8.26.0600
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica
Classe: Assunto:
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: EWERTON JOÃO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DO DEFERIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 5 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EWERTON JOÃO DOS SANTOS, PROCESSO