Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
termos dos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, seja o denunciado citado para apresentar resposta escrita,
ouvindo-se oportunamente a vítima e as testemunhas, interrogando-se o denunciado e prosseguindo-se até final sentença
condenatória. Fica ainda o acusado intimado que se for pessoa pobre e não puder constituir advogado sem prejuízo de sua
própria subsistênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia e de sua família, sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Registro, aos 16 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Registro, Estado de São Paulo, Dr(a). Raphael Ernane Neves, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ CARLOS DOS
SANTOS SILVA, Brasileiro, União Estável, FUNCION.PUBLICO MUNICIPAL, RG 10449282, CPF 002.483.018-61, pai NEREU
PEDROSO DA SILVA, mãe PLACIDA VERGILIO MIAO, Nascido/Nascida 20/12/1956, de cor Branco, natural de Registro - SP,
com endereço à RUA JUNCAL, fundos, 70, tel 13-99673-2846, JD VALERI, CEP 11900-000, Registro - SP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do
Inquérito Policial nº 1500425-91.2020.8.26.0570, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)
(S) da decisão assim resumidos: Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva em que a vitima C. S. B. (Brasileira,
União Estável, Auxiliar de lavanderia, RG 30788056, pai JOAO BATISTA FILHO, mãe NAIR DA SILVA BATISTA, Nascido/Nascida
24/11/1976, de cor Preto, natural de Assis Chateaubriand - PR, RUA CEARÁ, viela na curva, 13, tel 13-99656-3646, VILA SÃO
FRANCISCO, CEP 11900-000, Registro ? SP), em face de LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (Brasileiro, União Estável,
FUNCION.PUBLICO MUNICIPAL, RG 10449282, CPF 002.483.018-61, pai NEREU PEDROSO DA SILVA, mãe PLACIDA
VERGILIO MIAO, Nascido/Nascida 20/12/1956, de cor Branco, natural de Registro - SP, com endereço à RUA JUNCAL, fundos,
70, tel 13-99673-2846, JD VALERI, CEP 11900-000, Registro ? SP) (fl. 60). O Ministério Público opinou pela revogação da
medida (fl. 64). DECIDO. O pedido deve ser deferido. A medida protetiva anteriormente concedida visava a proteção da vitima.
Porém, com sua manifestação à fl. 60, referida medida deve ser revogada. Assim, revogo a medida protetiva concedida em
23/12/2020 (fls. 21/23).” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Registro, aos 02 de julho de 2025.
RIBEIRÃO PRETO
UPJ 1ª a 5ª Varas Criminais
EDITAL
Processo Digital nº: 1501831-34.2024.8.26.0530
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: Justiça Pública
Réu: ADRIANO LEMOS PRADO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADRIANO LEMOS PRADO, PROCESSO