Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1500431-91.2023.8.26.0312
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: social R. ? DN 13/01/2008 ? 17 anos de idade, determina *** social R. ? DN 13/01/2008 ? 17 anos de idade, determinando-se o afastamento do convívio familiar e permitindo
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
e pela mãe. No entanto, não se descarta a adoção de medidas protetivas a seu favor, após avaliação Por fim, o genitor da
adolescente é falecido, fato que ocorreu um dia antes do acolhimento de R. Nesse contexto, resta configurada a desproteção e
o risco, agravados pelos conflitos familiares que notadamente se intensificaram a ponto de comprometer a integridade física da
adolesc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente. Logo é de rigor o acolhimento institucional de R., para garantia de seus direitos e para que possa ser aprofundado o
estudo do caso em relação aos vínculos familiares, a fim de que o melhor interesse seja alcançado. Assim sendo, diante de todo
o exposto, considerando os elementos apurados até o momento, requeiro seja ratificado o acolhimento institucional de R.M.P.
DE O., nome social R. ? DN 13/01/2008 ? 17 anos de idade, determinando-se o afastamento do convívio familiar e permitindo
que haja o aprofundamento do caso e avaliação técnica acerca da capacidade protetiva dos familiares. técnica. Encontrando-se
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 17 de julho de 2025.
JUQUIÁ
EDITAL
Processo Digital nº: 1500431-91.2023.8.26.0312
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: AILSON JOSÉ RODRIGUES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AILSON JOSÉ RODRIGUES, PROCESSO
e pela mãe. No entanto, não se descarta a adoção de medidas protetivas a seu favor, após avaliação Por fim, o genitor da
adolescente é falecido, fato que ocorreu um dia antes do acolhimento de R. Nesse contexto, resta configurada a desproteção e
o risco, agravados pelos conflitos familiares que notadamente se intensificaram a ponto de comprometer a integridade física da
adolesc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente. Logo é de rigor o acolhimento institucional de R., para garantia de seus direitos e para que possa ser aprofundado o
estudo do caso em relação aos vínculos familiares, a fim de que o melhor interesse seja alcançado. Assim sendo, diante de todo
o exposto, considerando os elementos apurados até o momento, requeiro seja ratificado o acolhimento institucional de R.M.P.
DE O., nome social R. ? DN 13/01/2008 ? 17 anos de idade, determinando-se o afastamento do convívio familiar e permitindo
que haja o aprofundamento do caso e avaliação técnica acerca da capacidade protetiva dos familiares. técnica. Encontrando-se
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 17 de julho de 2025.
JUQUIÁ
EDITAL
Processo Digital nº: 1500431-91.2023.8.26.0312
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: AILSON JOSÉ RODRIGUES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AILSON JOSÉ RODRIGUES, PROCESSO