Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 23 de junho
de 2025.
Processo Digital nº: 1500448-13.2025.8.26.0198
Classe-Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Indiciado: THIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de São Paulo, Dr(a). FILIPPO DEL
GIUDICE GAROFALO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Ignorado, Autônomo, RG 49043980, mãe CRISTIANE GONÇALVES MACHADO, Nascido/Nascida
25/02/1993, de cor Ignorada, natural de Franco da Rocha - SP, com endereço à Rua Tupis, 41, Vila Guarani, CEP 07858-240,
Franco da Rocha - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 § 1º (duas vezes) c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP e Art. 5 “caput”
do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500448-13.2025.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 05 de janeiro de
2025, às 02h50, na Rua Alberto Misson, 370, Green Valley, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha, THIAGO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 36, por razões da condição do sexo feminino e se prevalecendo das relações domésticas,
ao menos duas vezes, ameaçou sua ex- companheira T.S.S., por palavras, de causar-lhes mal injusto e grave”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 23 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1500813-04.2024.8.26.0198
Classe-Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: ADOLFO DE BARROS JUNIOR
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). FILIPPO DEL
GIUDICE GAROFALO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ADOLFO DE BARROS JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 29614383, CPF 305.570.328-65, pai
ADOLFO DE BARROS, mãe MARIA JOSE DE BARROS, Nascido/Nascida 28/06/1981, de cor Pardo, natural de São Paulo -
SP, com endereço à Rua Érica, 83, OU 84, Jardim Santa Filomena, CEP 07845-000, Franco da Rocha - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP c/c Art. 5 “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500813-
04.2024.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta no incluso inquérito policial que, no dia 06 de abril de 2024, por volta de 17h35, na Rua Regente Feijó, 109, Vila Bazu,
neste município e comarca de Franco da Rocha, ADOLFO DE BARROS JUNIOR, qualificado a fls. 06, em contexto de violência
doméstica e familiar contra a mulher, em razão do sexo feminino, ofendeu a integridade física de sua companheira, V. F. S.,
causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo pericial de fls. 32/33.”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 27 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1500904-31.2023.8.26.0198
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio
Autor: Justiça Pública
Réu e Averiguado: JEAN FALCÃO VIANA e outros
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Latrocínio, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEAN FALCÃO VIANA E OUTROS, PROCESSO