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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500472-66.2025.8.26.0416
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039297/2025 - Pauliceia
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : FABIANA PAULA VENDRAMIN
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500472-66.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2177118/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANGELO NOGUEIRA
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500473- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2177145/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : MARIZA GAMA DA SILVA
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000553-89.2025.8.26.0416
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2292589/2021 - Panorama
AUTOR : J.P.
EXECTDA : G.S.O.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PINDAMONHANGABA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2025
Processo 0000290-67.2025.8.26.0445 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.L. - Vistos. Apresentada
resposta à acusação, não foram alegadas preliminares, tampouco se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando
o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade,
audiência de instrução, debates e julgamento para 12/08/2025 às 10:00h . Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que
porventura estejam arrolados. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link
necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso. Caso o defensor não possua meios
técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer
presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo. Apresentado novo endereço de
testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade
de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. O link de acesso à audiência e orientações
seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no
prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato
mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. No mais,
mantenho a prisão preventiva do acusado, agora, com mais razão, diante da presente designação, para assegurar a colheita
da prova em Juízo e a aplicação de eventual pena. Invoco, ainda, os fundamentos das decisões anteriores, que analisaram a
necessidade da custódia cautelar, especialmente a de fls. 63/64, mais recente, salientando que o contexto fático-jurídico que
a embasou segue sem qualquer alteração. Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yjl
mZWIxMDUtNGFjYy00NDZhLWFhNjUtOTI5ZWFjYTM4MzI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-
4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2295455d25-1955-4222-b13b-beba0697fcd2%22%7d - ADV: JEFERSON
DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
Processo 0001049-65.2024.8.26.0445 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - TEREZA CRISTINA BARBOSA
DO AMARAL BUI - FIca a defesa intimada a juntar os comprovantes de pagamentos da prestação pecuniária - ADV: MARIA
DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP)
Processo 0001418-35.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADRIANO VINICIUS DA
SILVA VALDIR - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a)
réu (ré) Adriano Vinícius da Silva Valdir, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente
que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência,
pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação,
nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado
de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário
da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: SANDRA
PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP)
Processo 0002054-93.2022.8.26.0445 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cleberson Alexandre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039297/2025 - Pauliceia
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : FABIANA PAULA VENDRAMIN
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500472-66.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2177118/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANGELO NOGUEIRA
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500473- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51.2025.8.26.0416
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2177145/2025 - Panorama
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : MARIZA GAMA DA SILVA
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000553-89.2025.8.26.0416
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2292589/2021 - Panorama
AUTOR : J.P.
EXECTDA : G.S.O.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PINDAMONHANGABA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2025
Processo 0000290-67.2025.8.26.0445 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.L. - Vistos. Apresentada
resposta à acusação, não foram alegadas preliminares, tampouco se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando
o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade,
audiência de instrução, debates e julgamento para 12/08/2025 às 10:00h . Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que
porventura estejam arrolados. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link
necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso. Caso o defensor não possua meios
técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer
presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo. Apresentado novo endereço de
testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade
de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. O link de acesso à audiência e orientações
seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no
prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato
mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. No mais,
mantenho a prisão preventiva do acusado, agora, com mais razão, diante da presente designação, para assegurar a colheita
da prova em Juízo e a aplicação de eventual pena. Invoco, ainda, os fundamentos das decisões anteriores, que analisaram a
necessidade da custódia cautelar, especialmente a de fls. 63/64, mais recente, salientando que o contexto fático-jurídico que
a embasou segue sem qualquer alteração. Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yjl
mZWIxMDUtNGFjYy00NDZhLWFhNjUtOTI5ZWFjYTM4MzI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-
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DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
Processo 0001049-65.2024.8.26.0445 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - TEREZA CRISTINA BARBOSA
DO AMARAL BUI - FIca a defesa intimada a juntar os comprovantes de pagamentos da prestação pecuniária - ADV: MARIA
DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP)
Processo 0001418-35.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADRIANO VINICIUS DA
SILVA VALDIR - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a)
réu (ré) Adriano Vinícius da Silva Valdir, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente
que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência,
pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação,
nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado
de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário
da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: SANDRA
PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP)
Processo 0002054-93.2022.8.26.0445 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cleberson Alexandre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º