Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi cado
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Identificação
Nº Processo: 1500493-26.2025.8.26.0583
Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi cado
Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi cado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: que constituir ou lhe for n *** que constituir ou lhe for nomeado, e, enfi m, para que
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
da pessoa jurídica acima mencionada, suprimiram o valor de R$ 648.609,52 (seiscentos e quarenta e oito mil e seiscentos e
nove reais e cinquenta e dois centavos), do tributo estadual denominado Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
– ICMS, fraudando a fiscalização tributária ao inserirem elementos inexatos em documento ou livro exigido pela lei fiscal,
conforme auto de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. infração e multa de fls. 458/464. Ante o exposto, ANA MARIA TOLIN DE OLIVEIRA, JOSÉ NOVAIS DOS
SANTOS e EDILSON NOVAES DA SILVA como incursos no 1º, inciso II, da Lei 8.137/90, c.c art. 71 e artigo 29, ambos do
Código Penal, a fim de que, recebida esta, tenha início o devido processo legal, observando-se o rito comum sumário do Código
de Processo Penal, citando-se os denunciados, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório,
até final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 04 de
julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500493-26.2025.8.26.0583
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi cado
Autor: Justiça Pública
Réu: ELIEZER DA SILVA SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA
RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIEZER DA SILVA SANTOS,
Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 63824927, CPF 535.396.688-02, pai JULIANO DOS SANTOS, mãe ADRIANA APARECIDA
DA SILVA, Nascido/Nascida 23/11/2005, de cor Branco, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à RUA OSVALDO DOS
SANTOS, 71, JD CAMBUCI, JD MARISA, CEP 19045-085, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art.
14, II ambos do(a) CP e Art. 244 “caput”, Parte B do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500493-26.2025.8.26.0583, que lhe(s)
move a Justiça Pública, fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justifi cações, especifi car as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifi cando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
1. Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 21 de abril de 2025, por volta das 02h50min, no estabelecimento
denominado Pátio Carvalho, localizado na Rodovia Assis Chateaubriand, nº 1, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente, o
denunciado ELIEZER DA SILVA SANTOS, agindo em concurso, previamente ajustado com outros dois indivíduos, sendo DAVI OTÁVIO
OLIVEIRA SOUZA e o adolescente Y.K.B.S, tentaram subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel consistente em 01 (um)
veículo da marca Toyota, modelo Etios SD XS, placa FHL 1978, cor prata, ano/modelo 2013/2013, avaliado no valor aproximado de
RS$ 37.975,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais), pertencente ao estabelecimento Pátio Carvalho, representado por
Leonardo Toledo Melo Gouveia, conforme boletim de ocorrência (fl s. 17/21) e auto de avaliação (fl s. 85). 2. Consta dos inclusos autos,
ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e local citadas no item 1, o denunciado corrompeu ou facilitou a corrupção de menor
de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. (...)Ante o exposto, o Ministério Público do Estado
de São Paulo denuncia a Vossa Excelência ELIEZER DA SILVA SANTOS como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. o
art. 14, inciso II e artigo 244-B da Lei nº 8.069/1990, e requer-se que, recebida esta, seja o denunciado citado e intimado para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado que constituir ou lhe for nomeado, e, enfi m, para que
compareça a todos os atos do processo, notadamente para participar das oitivas das pessoas abaixo arroladas e ser interrogado, sob
pena de revelia, até fi nal condenação, seguindo o rito comum ordinário, nos termos do artigo 394, § 1º, inciso I, c.c. os artigos 396 a 405,
todos do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afi xado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 02 de julho
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500441-47.2022.8.26.0482
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: PAULO CESAR TOSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA
RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO CESAR TOSTA,
Caminhoneiro, RG 20.002.983-6, pai Carlos Tosta, mãe Maria de Lourdes Tosta, Nascido/Nascida 09/11/1962, de cor Branco, natural de
Presidente Prudente - SP, com endereço à Rua Jose Pedro dos Santos, 183, Jardim Santa Olga, CEP 19025-562, Presidente Prudente
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (duas vezes) c/c Art. 226 “caput”, II c/c Art. 71 “único” todos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1500441-47.2022.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da pessoa jurídica acima mencionada, suprimiram o valor de R$ 648.609,52 (seiscentos e quarenta e oito mil e seiscentos e
nove reais e cinquenta e dois centavos), do tributo estadual denominado Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
– ICMS, fraudando a fiscalização tributária ao inserirem elementos inexatos em documento ou livro exigido pela lei fiscal,
conforme auto de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. infração e multa de fls. 458/464. Ante o exposto, ANA MARIA TOLIN DE OLIVEIRA, JOSÉ NOVAIS DOS
SANTOS e EDILSON NOVAES DA SILVA como incursos no 1º, inciso II, da Lei 8.137/90, c.c art. 71 e artigo 29, ambos do
Código Penal, a fim de que, recebida esta, tenha início o devido processo legal, observando-se o rito comum sumário do Código
de Processo Penal, citando-se os denunciados, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório,
até final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 04 de
julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500493-26.2025.8.26.0583
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi cado
Autor: Justiça Pública
Réu: ELIEZER DA SILVA SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA
RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIEZER DA SILVA SANTOS,
Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 63824927, CPF 535.396.688-02, pai JULIANO DOS SANTOS, mãe ADRIANA APARECIDA
DA SILVA, Nascido/Nascida 23/11/2005, de cor Branco, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à RUA OSVALDO DOS
SANTOS, 71, JD CAMBUCI, JD MARISA, CEP 19045-085, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art.
14, II ambos do(a) CP e Art. 244 “caput”, Parte B do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500493-26.2025.8.26.0583, que lhe(s)
move a Justiça Pública, fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justifi cações, especifi car as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifi cando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
1. Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 21 de abril de 2025, por volta das 02h50min, no estabelecimento
denominado Pátio Carvalho, localizado na Rodovia Assis Chateaubriand, nº 1, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente, o
denunciado ELIEZER DA SILVA SANTOS, agindo em concurso, previamente ajustado com outros dois indivíduos, sendo DAVI OTÁVIO
OLIVEIRA SOUZA e o adolescente Y.K.B.S, tentaram subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel consistente em 01 (um)
veículo da marca Toyota, modelo Etios SD XS, placa FHL 1978, cor prata, ano/modelo 2013/2013, avaliado no valor aproximado de
RS$ 37.975,00 (Trinta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais), pertencente ao estabelecimento Pátio Carvalho, representado por
Leonardo Toledo Melo Gouveia, conforme boletim de ocorrência (fl s. 17/21) e auto de avaliação (fl s. 85). 2. Consta dos inclusos autos,
ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e local citadas no item 1, o denunciado corrompeu ou facilitou a corrupção de menor
de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. (...)Ante o exposto, o Ministério Público do Estado
de São Paulo denuncia a Vossa Excelência ELIEZER DA SILVA SANTOS como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. o
art. 14, inciso II e artigo 244-B da Lei nº 8.069/1990, e requer-se que, recebida esta, seja o denunciado citado e intimado para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado que constituir ou lhe for nomeado, e, enfi m, para que
compareça a todos os atos do processo, notadamente para participar das oitivas das pessoas abaixo arroladas e ser interrogado, sob
pena de revelia, até fi nal condenação, seguindo o rito comum ordinário, nos termos do artigo 394, § 1º, inciso I, c.c. os artigos 396 a 405,
todos do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afi xado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 02 de julho
de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500441-47.2022.8.26.0482
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: PAULO CESAR TOSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA
RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO CESAR TOSTA,
Caminhoneiro, RG 20.002.983-6, pai Carlos Tosta, mãe Maria de Lourdes Tosta, Nascido/Nascida 09/11/1962, de cor Branco, natural de
Presidente Prudente - SP, com endereço à Rua Jose Pedro dos Santos, 183, Jardim Santa Olga, CEP 19025-562, Presidente Prudente
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (duas vezes) c/c Art. 226 “caput”, II c/c Art. 71 “único” todos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1500441-47.2022.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º