Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CHAVANTES
EDITAL
Processo Digital nº: 1500499-72.2023.8.26.0140
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO EPIFANIO FINOTI
PROCESSO 1500499-72.2023.8.26.0140
ATA DA SESSÃO PARA SORTEIO DAS 25 PESSOAS QUE FARÃO PARTE DO CORPO DE JURADOS QUE ATUARÃO
NO (S) JULGAMENTO (S) A SER (EM) REALIZADO (S) NO DIA 17 DE ABRIL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E 2025, ÀS 09:30 HORAS, NA COMARCA DE
CHAVANTES-SP.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Chavantes, Estado de São Paulo, Dr(a). JORGE FERNANDO FLORES
DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos que se interessem que, tendo sido designado o DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 09:30 HORAS,
para dar lugar ao (s) Julgamento (s) a ser (em) realizado (s) perante o Tribunal do Júri, procedeu-se nesta data, 01 de julho
de 2025, às 16:30 horas, o sorteio das 25 pessoas, das quais, 7 (sete) farão parte do corpo de jurados. Assim, para o sorteio,
estavam presentes o(a) MM. Juiz de Direito, Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, o representante do Ministério
Público, Dr. Marcelo Gonçalves Saliba. Devidamente intimados, o advogado do réu, Dr. Alexandre Fernandes Palmas (OAB/SP
192.712) e o e o representante da OAB local, Dr. Antônio Pedro Arbex Neto (OAB/SP 88.786) não compareceram. Dando início
aos trabalhos do sorteio dos 25 jurados, pelo (a) MM. Juiz (a), foram verificadas as cédulas das quais continham os nomes do (a)
(s) jurado (a)(s), e suas respectivas qualificações, que foram colocadas na Urna Geral dos Jurados. Após, pelo (a) MM. Juiz(a)
de Direito, aleatoriamente, por meio de urna rotatória, uma a uma, foram sorteadas 25 (vinte e cinco) cédulas com os nomes das
pessoas que atuarão nos autos do (s) processo (s) a ser (em) julgado (s) pelo Tribunal do Júri que foram postas na referida urna
devidamente lacrada. A seguir, os nomes dos 25 jurados sorteados: 1º Álvaro Ramos; 2º Anderson Francisco da Silva; 3º Luiz
Cláudio Álves de Lara; 4º Graziella Curi dos Santos; 5º José Aparecido Lopes; 6º Ana Paula Barbosa; 7º José Eduardo Marques;
8º Ailton Sérgio Fernandes; 9º Sérgio Luiz Moitinho; 10º Raphael Novak dos Santos; 11º Halyson Ferreira Costa; 12º João Luiz
Moises; 13º Noel de Almeida Carvalho; 14º Paulo César Aparecido; 15º Cláudio Luiz Martins; 16º Luiz César Serra; 17º Osir
Lopes Ferreira; 18ª Solange Conceição Estevam; 19º José Orlando Murari; 20º Jukarla Carolina Soares; 21º Adriana Martins
de Paula Garcia; 22º Luciana de Moura Gaino; 23º Elisandra Cristina Vendramini; 24º Carlos Henrique Pfeifer e 25º Mateus
Caio Pereira. A seguir, pela(o) MM. Juiz (a) de Direito, foi determinado que fossem notificados os jurados sorteados, bem como
o (a)(s) Dr(a)(s). Defensor (a)(es) do(a)(s) acusado (a)(s) que será(ao) Julgado(a)(s) pelo Tribunal do Júri nesta Comarca de
Chavantes-SP. Determinou, ainda, que fosse expedido Edital de convocação dos referidos jurados, afixando-se no Átrio do
Edifício do Fórum. NADA MAIS. Dado e passado nesta Comarca de CHAVANTES, aos 02 de julho de 2025. Eu,_____, (Claudio
Ito), Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
MM. Juiz:
Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça:
Dr. MARCELO GONÇALVES SALIBA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500133-67.2022.8.26.0140
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: REGINALDO PEDRO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Chavantes, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCOS ROGÉRIO
SANCHES CRUZ GERALDO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente REGINALDO PEDRO DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 71253237, CPF 007.384.659-76, pai GIOVANI PEDRO DA SILVA, mãe
MARIA ROSANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 04/01/1980, de cor Branco, natural de Sarutaia - SP,
com endereço à Rua Pirapó, 25, Jardim São Luiz, RUA LUIZ ANTONIO POLIS, CEP 86400-000, Jacarezinho, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 331 e Art. 329 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1500133-67.2022.8.26.0140, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “... Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência REGINALDO PEDRO DA SILVA como incurso no artigo 147,
caput, c. c. artigo 61, inciso II, f, artigo 331 e artigo 329, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Assim, requeiro
que, recebida e autuada esta denúncia, seja instaurado o devido processo penal, pelo procedimento comum ordinário, nos
termos dos artigos 394/405, do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentar resposta à acusação, por
escrito, bem como se designando audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas,
interrogando-se o denunciado ao final e prosseguindo-se nos demais atos processuais até final decisão condenatória.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Chavantes, aos 07 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º