Processo ativo

Justiça Pública

1500499-76.2025.8.26.0407
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1500499-76.2025.8.26.0407
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 462074/SP - Lucas *** 462074/SP - Lucas Maciel da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1500499-76.2025.8.26.0407
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001831-38.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Decio Aparecido Trecenti
ADVOGADO : 462074/SP - Lucas Maciel da Silva
REQDO : Conafer - Confederação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nacional dos Agricultores
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001833-08.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.J.M.
ADVOGADO : 513445/SP - Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001834-90.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : O.J.M.
ADVOGADO : 513445/SP - Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001835-75.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carina Massaroti
ADVOGADO : 197748/SP - Helio Vieira Malheiros Junior
REQDO : Wendell Alves Almeida Resende Carvalho
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001836-60.2025.8.26.0407
CLASSE :INVENTÁRIO
HERDEIRA : Mariane Rafaela Merighi da Silva
ADVOGADO : 480161/SP - Ariel Augusto Lira de Moura
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001837-45.2025.8.26.0407
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : L.M.S.
ADVOGADO : 345558/SP - Matheus Meza Cuba
REQDO : J.H.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001838-30.2025.8.26.0407
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRA : Marlene de Brito
ADVOGADO : 380605/SP - Alan Gomes Perosso
INVTARDA : Olinda Pereira de Brito
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 27/05/2025
PROCESSO :0001166-39.2025.8.26.0407
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : HQ9514-1/2025 - Parapua
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUCIANO DA SILVA LOPES
ADVOGADO : 504269/SP - Marcos Vinicius Caldas
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500497-09.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2175200/2025 - Osvaldo Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:48
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