Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
07 anos, 09 meses e quatro meses deidade, respectivamente, às quais competiam a guarda e autoridade ao tempo dos fatos.
(...) Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência, THAIS ELISANGELA ALVES OLIVEIRA DE SOUZA, qualificado às fls.
29, pela prática de atos tipificados pelo art. 133, §3º, II (descendente), do Código Penal, requerendo que, autuada e recebida
a presente, seja o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. denunciado citado para, por força do art. 394, § 1º, II, do CPP, responder à acusação e ser submetido
ao rito ordinário, ouvindo-se em instrução o rol abaixo, procedendo-se, posteriormente ao interrogatório, até final sentença
Condenatória.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 02 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500503-05.2025.8.26.0540
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: ALAN MARTINS PANZERI MARCONDES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Campanella, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALAN MARTINS PANZERI
MARCONDES, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 46768823, CPF 401.869.438-57, pai LEOVEGILDO MARCONDES, mãe
HENRIQUETA MARTINS PANZERI, Nascido/Nascida 02/05/1990, de cor Branco, natural de Taubaté - SP, com endereço à
Rua Luiz de Paula, 81, Jardim das Moncoes, CEP 12050-640, Taubaté - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 § 1º do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500503-05.2025.8.26.0540, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso expediente que, no dia 08 de março de 2025, por volta
das 00h40min, na Rua João Paulino de Faria, 554 - Jardim Zaira, nesta cidade e comarca de Mauá, o denunciado, em contexto
de violência doméstica e familiar contra a mulher, ameaçou NIVEA ROCHA PRADO, sua companheira, por meio de palavras, de
causar-lhe mal injusto e Grave. (...) Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ALAN MARTINS PANZERI MARCONDES,
qualificado às fls. 09, 15 e 21, pela prática de atos tipificados pelo art. 147, §1ª, inciso II, do Código Penal, aplicando-se a Lei
11.340/06, requerendo que, autuada e recebida a presente, seja o denunciado citado para, por força do art. 394, § 1º, II, do CPP,
responder à acusação e ser submetido ao rito sumário, ouvindo-se em instrução o rol abaixo, procedendo-se, posteriormente ao
interrogatório, até final sentença condenatória.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos
02 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
MOGI DAS CRUZES
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
JUIZ DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
Processo Digital nº: 1505618-93.2024.8.26.0361
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Majorado
Autor: Justiça Pública
Indiciado e Réu: PAULO RICARDO ERLAND ROCHA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro
Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL ALEX GUIMARÃES
DA COSTA, RG 37168957, CPF 462.356.838-55, pai DONIZETI DOMINGUES DA COSTA, mãe FABIANA SANTOS GUIMARÃES,
Nascido/Nascida 05/12/1996, com endereço à Rua Adriano Pereira, 1550, Bloco D, Apto. 33, Jundiapeba, CEP 08750-550,
Mogi das Cruzes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505618-
93.2024.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos autos que, no dia 16 de janeiro de 2024, por volta das 19h30min, na Rua Professor Emilio Augusto Ferreira, altura do n.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º