Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SEBASTIAO ALVES DE
LIMA, Viúvo, Aposentado, RG 6881897, CPF 072.220.830-81, pai JOAO ALVES DE LIMA, mãe JANDIRA DOMINGUES DA
CUNHA LIMA, Nascido/Nascida 05/07/1953, natural de Piracaia - SP, com endereço à Rua Senador Flaquer, 376, Santo Amaro,
RUA FRANCISCO ALVES, CEP 04744-030, São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 303 § 2º c/c Art. 298 “caput”, I ambos
do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500600-29.2019.8.26.0115, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 27 de abril de 2019, por
volta das 23 horas e 10 minutos, na Estrada Aksel Ernitz, nº 751, Chácara Campo Verde, nesta cidade e comarca de Campo
Limpo Paulista, SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, interrogado a fl. 17, na direção do veículo automotor Ford/Courier, de cor prata
e placas DVA 9107 ? Campo Limpo Paulista/SP, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ? o que
foi constatado em razão de o denunciado apresentar concentração de 1,7g/l (um grama e sete decigramas) de álcool por litro
de sangue (cf. laudo de exame toxicológico de dosagem alcoólica de fl. 11) ? praticou as lesões corporais culposas de natureza
grave em face da vítima Andrea Gimenes de Meira.E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo
Limpo Paulista, aos 29 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500587-54.2024.8.26.0115
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSE VICENTE DE FREITAS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE VICENTE DE
FREITAS, União Estável, Lavrador, RG 22950934, CPF 180.659.908-27, pai BENEDITO BARBOSA, mãe JOANA BATISTA DE
OLIVEIRA BARBOSA, Nascido/Nascida 19/10/1957, de cor Branco, natural de Nazaré Paulista - SP, com endereço à RECANTO
DOS GONÇALVES, S/N, (11) 94362-8717, IARA, CEP 12940-000, Atibaia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput”
c/c Art. 69 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500587-54.2024.8.26.0115, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, iniciado por
Portaria, que, no dia 28 de maio de 2024, por volta das 19h21, na Rua Água Marinha, 67 - Chácaras Campo Limpo, nesta Cidade
de Campo Limpo Paulista, JOSÉ VICENTE DE FREITAS, qualificado à fl. 5, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal
com a criança M.A.M., menor de quatorze anos (data de nascimento 28/09/2018). Consta, ainda, do incluso inquérito policial,
iniciado por Portaria, que, em data incerta, mas anterior a 2018, no bairro do Iara, nesta Cidade de Campo Limpo Paulista,
JOSÉ VICENTE DE FREITAS, qualificado à fl. 5, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima L.V.A.L., à
época menor de quatorze anos (data de nascimento 25/06/2007).E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Campo Limpo Paulista, aos 02 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500789-05.2024.8.26.0544
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: GABRIEL SOUZA RODRIGUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DADALTO
SAHÃO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL SOUZA
RODRIGUES, Brasileiro, RG 38418022, CPF 397.400.148-44, pai JOSE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, mãe ROSECLEIA
PEREIRA DE SOUZA, Nascido/Nascida 25/05/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Uruburetama,
223, Jardim Ottawa, CEP 07230-263, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º