Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Réu: LUCIANA STOCCO CORRÊA PEREIRA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANA STOCCO
CORRÊA PEREIRA, Brasileira, Viúva, Administradora, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RG 35059854, CPF 30113095821, pai LUIZ ALBERTO STOCCO, mãe
SÔNIA MARIA MAGRO STOCCO, Nascido/Nascida 27/11/1979, de cor Branco, natural de Piracicaba - SP, com endereço à
RUA VOTUPORANGA, 65, F:(19) 99820-9825, POMPEIA, RUA VOTUPORANGA, CEP 00000-000, Piracicaba - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º c/c Art. 61 “caput”, II, “h” e Art. 331 todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500604-30.2023.8.26.0599, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito policial que, no dia 15 de março de 2023, por volta das 09h36min, na Rua Votuporanga, nº 65, bairro
Pompeia, nesta cidade e comarca de Piracicaba, LUCIANA STOCCO CORREA PEREIRA, qualificada às fls. 09/10 e 23/24,
prevalecendo-se de relação doméstica, ofendeu a integridade corporal e a saúde de seu genitor Luiz Alberto Stocco, idoso
maior de 60 anos de idade, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Piracicaba, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501476-33.2025.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCELO SILVESTRE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO SILVESTRE,
Brasileiro, Casado, RG 41692163, CPF 352.500.958-52, pai ISRAEL SILVESTRE, mãe GEORGINA DE OLIVEIRA SILVESTRE,
Nascido/Nascida 31/01/1984, de cor Branco, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Rua das Flores, 51, F: 19-99833-0816,
Mario Dedini, CEP 13412-662, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 § 1º c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501476-33.2025.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s)
poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 21 de janeiro de 2025, durante a madrugada, na
Rua das Flores, nº 51, bairro Mário Dedini, nesta cidade e comarca de Piracicaba, MARCELO SILVESTRE, qualificado às fls.
03, prevalecendo-se de relações domésticas e por razões da condição do sexo feminino, ameaçou, por palavras, causar mal
injusto e grave à sua esposa Edna Alves de Almeida Silvestre. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Piracicaba, aos 04 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503751-86.2024.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna
Autor: Justiça Pública
Réu: EDNA APARECIDA JANUÁRIO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Pares Andreucci,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDNA APARECIDA
JANUÁRIO, RG 28032741, CPF 224.049.658-40, pai MILTON JANUÁRIO, mãe NOEMIA VIEIRA DA CRUZ, Nascido/Nascida
10/06/1978, de cor Pardo, com endereço à Rua das Sapucaias, 40, (19)97149-3876 / (19)3413-4963 / (19)98158-9071, Bosque
dos Lenheiros, CEP 13412-517, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 32 § 1º, Parte A do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º