Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro
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Identificação
Nº Processo: 1500624-12.2022.8.26.0484
Classe: - Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
do artigo 309, inciso III, do Código de Processo Civil, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES concedidas às páginas 12/13,
oficiando-se à Autoridade Policial e ao IIRGD (modelo próprio), via e-mail, comunicando-se acerca desta decisão. Intime-se o
averiguado e a vítima acerca da revogação das medidas protetivas, bem como, caso ela tenha interesse em novas protetivas,
poderá fazer novo p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edido na Delegacia de Polícia local. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Após as anotações de praxe (movimentação 61615 - Arquivo Definitivo), arquivem-
se os autos. Intime-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Promissao, aos 15 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500624-12.2022.8.26.0484
Classe - Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro
Autor: Justiça Pública
Averiguado: EDSON FRAMESQUI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, expedido nos autos da ação de
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON
FRAMESQUI, PROCESSO
do artigo 309, inciso III, do Código de Processo Civil, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES concedidas às páginas 12/13,
oficiando-se à Autoridade Policial e ao IIRGD (modelo próprio), via e-mail, comunicando-se acerca desta decisão. Intime-se o
averiguado e a vítima acerca da revogação das medidas protetivas, bem como, caso ela tenha interesse em novas protetivas,
poderá fazer novo p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edido na Delegacia de Polícia local. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Após as anotações de praxe (movimentação 61615 - Arquivo Definitivo), arquivem-
se os autos. Intime-se.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Promissao, aos 15 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500624-12.2022.8.26.0484
Classe - Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro
Autor: Justiça Pública
Averiguado: EDSON FRAMESQUI
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, expedido nos autos da ação de
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON
FRAMESQUI, PROCESSO