Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de Inquérito Policial
em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. epígrafe que, no dia 05 de janeiro de 2023, em horário não especificado, na Rua da Glória, bairro São Luis, Capivari/SP,
ROBERTO DE CAMARGO, ameaçou G.Ap. de A.O., por palavras, de lhe causar mal injusto e grave. Ante o exposto, denuncio
ROBERTO DE CAMARGO como incurso no art. 147 do Código Penal, observando-se o artigo 41 da Lei n. 11.340/06. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 08 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500639-54.2023.8.26.0125
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: Justiça Pública
Réu: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES
PONTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGÉRIO RODRIGUES
DA SILVA, Casado, Operador de Empilhadeira, RG 47xxx80x, pai Jorge Vicente da Silva, mãe Adriana Rodrigues, Nascido/
Nascida 20/xx/19xx, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Antonio Jaruci, xxx, Jardim Sao Marcos, CEP
13360-432, Capivari - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 e Art. 147 “caput” ambos c/c Art. 61 “caput”, II, “a”, “f” c/c Art.
69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500639-54.2023.8.26.0125, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no período noturno de 7 de maio
de 2023, na rua Barão do Rio Branco, 1200, Capivari, Rogério Rodrigues da Silva, qualificado a fl. 545, cometeu as seguintes
infrações penais: 1 ? Por motivo fútil, ofendeu a integridade física de sua ex-esposa, Michele Marcela Ferrari Silva, produzindo-
lhe lesões corporais de natureza leve. 2 ? Por palavras, fez ameaça de causar a ela mal injusto e grave. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capivari, aos 06 de maio de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1501919-93.2023.8.26.0599
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: PETERSON ALBERTO DOS SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PETERSON ALBERTO DOS SANTOS, PROCESSO