Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
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Identificação
Nº Processo: 1500661-68.2025.8.26.0408
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
que, no dia 25/11/2024, por volta das 00:40 horas, na Rua Manoel Gomes Gonçalves, 100, Padroeira, nesta cidade e comarca
de Osasco, LUIS ROGÉRIO VICENTE FERREIRA, qualificado a fls.5, recebeu o veículo GM/Monza GLS, placa BNQ-8923,
cor cinza, ano e modelo 1994, avaliado em R$ 13.214,00, coisa que sabia tratar-se de produto de crime (auto de exibição,
apreensão, entrega e avaliaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de fls.14). Isto posto, denunciado como incurso no artigo 180, “caput”, do Código Penal”. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 24 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
OURINHOS
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500661-68.2025.8.26.0408
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Autor: Justiça Pública
Réu: JEFFERSON LAMEU MARTINS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
JEFFERSON LAMEU MARTINS, PROCESSO
que, no dia 25/11/2024, por volta das 00:40 horas, na Rua Manoel Gomes Gonçalves, 100, Padroeira, nesta cidade e comarca
de Osasco, LUIS ROGÉRIO VICENTE FERREIRA, qualificado a fls.5, recebeu o veículo GM/Monza GLS, placa BNQ-8923,
cor cinza, ano e modelo 1994, avaliado em R$ 13.214,00, coisa que sabia tratar-se de produto de crime (auto de exibição,
apreensão, entrega e avaliaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de fls.14). Isto posto, denunciado como incurso no artigo 180, “caput”, do Código Penal”. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 24 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
OURINHOS
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500661-68.2025.8.26.0408
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Autor: Justiça Pública
Réu: JEFFERSON LAMEU MARTINS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
JEFFERSON LAMEU MARTINS, PROCESSO