Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1500687-53.2021.8.26.0296
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
1500687-53.2021.8.26.0296, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Colabono Arias, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 45787385, mãe MARIA EDICLÉIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 27/11/1980,
natural de Assis, - SP, com endereço à RUA ANGELA MARIA RODRIGUES, 172, (19) 99968 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -4412, BELA VISTA, RUA ANGELA
MARIA RODRIGUES, S.ANTONIO DE POSSE - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: Tendo em vista que a sentenciada não foi localizada, encontrando-se
em local incerto e não sabido, determino seja ela intimada para efetuar o pagamento da pena de multa de R$ 489,26 no prazo de
dez dias, sob pena de inscrição da dívida, por EDITAL, com o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem pagamento,
certifique-se. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
LINS
2ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500127-67.2024.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Cidadão: MIKAEL ANDRADE DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MIKAEL ANDRADE DIAS,
PROCESSO
1500687-53.2021.8.26.0296, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Colabono Arias, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 45787385, mãe MARIA EDICLÉIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 27/11/1980,
natural de Assis, - SP, com endereço à RUA ANGELA MARIA RODRIGUES, 172, (19) 99968 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -4412, BELA VISTA, RUA ANGELA
MARIA RODRIGUES, S.ANTONIO DE POSSE - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: Tendo em vista que a sentenciada não foi localizada, encontrando-se
em local incerto e não sabido, determino seja ela intimada para efetuar o pagamento da pena de multa de R$ 489,26 no prazo de
dez dias, sob pena de inscrição da dívida, por EDITAL, com o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem pagamento,
certifique-se. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
LINS
2ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1500127-67.2024.8.26.0600
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
(Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Cidadão: MIKAEL ANDRADE DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MIKAEL ANDRADE DIAS,
PROCESSO