Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1500689-18.2024.8.26.0102
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: LUCAS MENDES MACIEL
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON DA SILVA
ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erem, especialmente LUCAS MENDES MACIEL,
Solteiro, RG 44936029, CPF 366.851.728-27, mãe ROSINEIA MENDES MACIEL, Nascido/Nascida 08/03/1988, de cor Branco,
com endereço à Rua Dr. Bernardino de Campos, 462, Centro, CEP 12630-000, Cachoeira Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 21 § 1º do(a) DL 3.688/1941 e Art. 147 “caput” (duas vezes) ambos c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500689-18.2024.8.26.0102, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 24 de setembro de 2.024, em horário
incerto, na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 17, centro, nesta cidade e Comarca de Cachoeira Paulista, LUCAS MENDES
MACIEL, prevalecendo-se das relações familiares, agrediu O.M.M., maior de 60 anos, sem, contudo, causar-lhe lesões. Consta
ainda que, no dia 16 de outubro de 2.024, às 11:50, no mesmo local, LUCAS MENDES MACIEL, prevalecendo-se das relações
familiares, ameaçou V.M.M. dos S. e O.M.M., de causar-lhes mal injusto e grave. Segundo o apurado, as vítimas são tias do
denunciado e cuidam de parte de suas finanças em razão de sua dependência química, o que lhe causa descontentamento.
Deste modo, no dia 16 de setembro de 2.024, o denunciado enfurecido dirigiu-se até a loja das vítimas para quebrar alguns
objetos. Ocorre que, no local, tentou agredir fisicamente V., sendo que, a agressão só não foi consumada pela intervenção de
O. que, ao impedir o ataque, recebeu do denunciado um ?murro no peito? e lhe ?derrubou? duas vezes. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cachoeira Paulista, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500772-34.2021.8.26.0621
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: DOUGLAS MIGUEL SIQUEIRA NEVES e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON DA SILVA
ALMEIDA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELAINE DE SOUZA,
Brasileira, Solteiro, Guardadora de Carros, RG 33402275-7, mãe BERNARDINA DE SOUZA ALVES, Nascido/Nascida 31/07/1978,
de cor Preto, natural de Lorena - SP, com endereço à Rua Manoel Duarte de Carvalho, 30, Jardim Europa,, RUA AFONSO
PEREIRA DA SILVA, CEP 12630-000, Cachoeira Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” e Art. 35 “caput”
ambos c/c Art. 40 “caput”, III todos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500772-34.2021.8.26.0621, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que
no dia 26 de agosto de 2021, por volta das 14h44, na Rua Pedro Teixeira, nº 10, BNH, nesta cidade e Comarca de Cachoeira
Paulista, GUSTAVO DE SOUZA ALVES, DOUGLAS MIGUEL SIQUEIRA NEVES e ELAINE DE SOUZA, associaram-se para
praticar, reiteradamente ou não, o crime de tráfico de entorpecentes. Consta, ainda, que no mesmo contexto temporal e espacial
supramencionado, GUSTAVO DE SOUZA ALVES e ELAINE DE SOUZA, guardavam, para fins de comércio a terceiros, 86,48g
(oitenta e seis gramas e 48 centigramas) de Cannabis sativa L, vulgarmente conhecida por maconha, divididos em 69 (sessenta
e nove) dolas, bem como 21,42 (vinte e um gramas e quarenta e dois centigramas) de cocaína na forma de crack, fracionadas
em 123 (cento e vinte e três) ?pedras?, substâncias estas entorpecentes que causam dependência física e psíquica, o que
faziam sem autorização legal ou regulamentar, conforme auto de constatação de substância entorpecente (fls.21/23) e laudo de
exame químico-toxicológico (fls.180/182).Ao ser confrontado pelas autoridades, o Denunciado demonstrou nervosismo e acabou
por confessar sua efetiva participação no tráfico, revelando também a existência de drogas em sua residência, cerca de 350m
da Escola Estadual Padre Juca (fls. 183/184). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cachoeira
Paulista, aos 01 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º