Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns
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Identificação
Nº Processo: 1500719-93.2025.8.26.0530
Classe: – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns
Vara: Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DUCATTI
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500719-93.2025.8.26.0530
Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns
Autor: Justiça Pública
Réu: CLAUDINEI RAMOS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DUCATTI
MARQUEZ DE ANDRADE, na forma da Lei, etc.
FAZ S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SAMOEL DA SILVA,
Ignorado, Desempregado, RG 55940525, pai JOÃO ANTONIO DA SILVA, mãe ROSA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida
23/12/1985, de cor Preto, com endereço à Rua Vereador Antonio Nogueira de Oliveira, 85, Parque Ribeirao Preto, CEP 14031-
250, Ribeirão Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500719-93.2025.8.26.0530, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante
o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia SAMOEL DA SILVA e CLAUDINEI RAMOS como incursos no artigo 33, caput,
da Lei nº 11.343/06, requerendo que, recebida e autuada esta, sejam notificados para apresentarem respostas à acusação no
prazo legal para, em seguida, ser recebida a exordial, devendo ser citados, interrogados e ao final condenados, adotando-se o
rito previsto no artigo 55 e seguintes da Lei de Drogas, ouvindo-se, durante a instrução, as testemunhas abaixo arroladas. Rol: -
Letícia Pereira de Mello, policial militar, fl. 2, requisitar; - Diogo Henrique Bacelar Neres, policial militar, fl. 3, requisitar. Ribeirão
Preto, 28 de março de 2025”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 22 de abril
de 2025.
RIO CLARO
1ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº: 1503291-19.2024.8.26.0510
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: EVERTON TEIXEIRA CAMARGO
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EVERTON TEIXEIRA CAMARGO, PROCESSO Nº 1503291-
19.2024.8.26.0510
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA MARGARA DA
SILVA ALCANTARA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
EVERTON TEIXEIRA CAMARGO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 41419892, CPF 276.114.678-67, pai ADAIR
CAMARGO, mãe ROSA MARIA TEIXEIRA CAMARGO, Nascido/Nascida em 27/11/1981, de cor Pardo, natural de Salto, - SP,
com endereço à Rua 4, 100, Vila Industrial, CEP 13500-000, Rio Claro - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares
e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio
Claro, aos 23 de abril de 2025.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Rio Claro, 23 de abril de 2025. Ana Paula Bertoncin, Chefe de Seção
Judiciário.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500719-93.2025.8.26.0530
Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns
Autor: Justiça Pública
Réu: CLAUDINEI RAMOS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DUCATTI
MARQUEZ DE ANDRADE, na forma da Lei, etc.
FAZ S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SAMOEL DA SILVA,
Ignorado, Desempregado, RG 55940525, pai JOÃO ANTONIO DA SILVA, mãe ROSA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida
23/12/1985, de cor Preto, com endereço à Rua Vereador Antonio Nogueira de Oliveira, 85, Parque Ribeirao Preto, CEP 14031-
250, Ribeirão Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500719-93.2025.8.26.0530, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Ante
o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia SAMOEL DA SILVA e CLAUDINEI RAMOS como incursos no artigo 33, caput,
da Lei nº 11.343/06, requerendo que, recebida e autuada esta, sejam notificados para apresentarem respostas à acusação no
prazo legal para, em seguida, ser recebida a exordial, devendo ser citados, interrogados e ao final condenados, adotando-se o
rito previsto no artigo 55 e seguintes da Lei de Drogas, ouvindo-se, durante a instrução, as testemunhas abaixo arroladas. Rol: -
Letícia Pereira de Mello, policial militar, fl. 2, requisitar; - Diogo Henrique Bacelar Neres, policial militar, fl. 3, requisitar. Ribeirão
Preto, 28 de março de 2025”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 22 de abril
de 2025.
RIO CLARO
1ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº: 1503291-19.2024.8.26.0510
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: EVERTON TEIXEIRA CAMARGO
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EVERTON TEIXEIRA CAMARGO, PROCESSO Nº 1503291-
19.2024.8.26.0510
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA MARGARA DA
SILVA ALCANTARA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
EVERTON TEIXEIRA CAMARGO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 41419892, CPF 276.114.678-67, pai ADAIR
CAMARGO, mãe ROSA MARIA TEIXEIRA CAMARGO, Nascido/Nascida em 27/11/1981, de cor Pardo, natural de Salto, - SP,
com endereço à Rua 4, 100, Vila Industrial, CEP 13500-000, Rio Claro - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares
e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio
Claro, aos 23 de abril de 2025.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Rio Claro, 23 de abril de 2025. Ana Paula Bertoncin, Chefe de Seção
Judiciário.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º