Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Identificação
Nº Processo: 1500723-41.2024.8.26.0571
Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Indiciado: IRINEU MARTINS DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IRINEU MARTINS DE
OLIVEIRA, RG 21972184, CPF 110.425.418-25, pai CELSO MARTINS DE OLIVEIRA, mãe M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA APARECIDA DE CAMPOS
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 28/06/1969, de cor Branco, natural de Guarei - SP, com endereço à Rua Professor Euchario Holtz,
237, (15)99170-7962, Vila Sao Cristovao, CEP 18279-070, Tatui - SP, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500723-41.2024.8.26.0571, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante
do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência IRINEU MARTINS DE OLIVEIRA como incurso no artigo 330, do Código Penal, no
artigo 306, caput, na forma do § 1º, I e II, c.c artigo 298, I e III, ambos da lei 9.503/97, e no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006,
tudo nos termos do artigo 69, do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 04
de julho de 2025.
Processo Digital nº: 0002774-03.2025.8.26.0624
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: GUSTAVO RICHARD IGNÁCIO NOGUEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO RICHARD
IGNÁCIO NOGUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 66780132, CPF 476.970.418-63, pai FÁBIO JOSÉ NOGUEIRA,
mãe SIMONE APARECIDA IGNÁCIO NOGUEIRA, Nascido/Nascida 08/08/2006, de cor Branco, natural de Tatui - SP, com
endereço à Rua Luiz Drago, 21, Conjunto Habitacional Amaro Padilha, CEP 18276-180, Tatui - SP, por infração ao(s) artigo(s): ,
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0002774-03.2025.8.26.0624, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Diante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência PAULO GUILHERME SANTOS DE PAULA REIS
e GUSTAVO RICHARD IGNACIO NOGUEIRA como incursos no art. 33, caput, c.c. artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/2006,
na forma do artigo 29, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 03 de
julho de 2025.
Processo Digital nº: 0000147-94.2023.8.26.0624
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: EVANDRO RAFAEL VIEIRA DA CRUZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANDRO RAFAEL
VIEIRA DA CRUZ, Solteiro, Estudante, RG 55344532, CPF 43967139832, pai IVAILDE CIEIRA DA CRUZ, mãe MARIA DE
FATIMA GONZALES FERREIRA, Nascido/Nascida 22/03/1998, de cor Ignorada, com endereço à Avenida Ministro Marcos Freire,
6670, Nova Mirim, CEP 11717-260, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP e Art. 244-B “caput”
do(a) ECA ambos c/c Art. 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000147-94.2023.8.26.0624, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência
EVANDRO RAFAEL VIEIRA DA CRUZ como incurso no art.244-B, da Lei 8.069/90, e no art.155, caput, do Código Penal, na
forma do artigo 69, do mesmo Diploma Legal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 30
de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1501103-65.2025.8.26.0624
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: BENEDITO AGOSTINHO DOS SANTOS JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Indiciado: IRINEU MARTINS DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IRINEU MARTINS DE
OLIVEIRA, RG 21972184, CPF 110.425.418-25, pai CELSO MARTINS DE OLIVEIRA, mãe M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA APARECIDA DE CAMPOS
OLIVEIRA, Nascido/Nascida 28/06/1969, de cor Branco, natural de Guarei - SP, com endereço à Rua Professor Euchario Holtz,
237, (15)99170-7962, Vila Sao Cristovao, CEP 18279-070, Tatui - SP, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500723-41.2024.8.26.0571, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante
do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência IRINEU MARTINS DE OLIVEIRA como incurso no artigo 330, do Código Penal, no
artigo 306, caput, na forma do § 1º, I e II, c.c artigo 298, I e III, ambos da lei 9.503/97, e no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006,
tudo nos termos do artigo 69, do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 04
de julho de 2025.
Processo Digital nº: 0002774-03.2025.8.26.0624
Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: GUSTAVO RICHARD IGNÁCIO NOGUEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO RICHARD
IGNÁCIO NOGUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 66780132, CPF 476.970.418-63, pai FÁBIO JOSÉ NOGUEIRA,
mãe SIMONE APARECIDA IGNÁCIO NOGUEIRA, Nascido/Nascida 08/08/2006, de cor Branco, natural de Tatui - SP, com
endereço à Rua Luiz Drago, 21, Conjunto Habitacional Amaro Padilha, CEP 18276-180, Tatui - SP, por infração ao(s) artigo(s): ,
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0002774-03.2025.8.26.0624, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Diante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência PAULO GUILHERME SANTOS DE PAULA REIS
e GUSTAVO RICHARD IGNACIO NOGUEIRA como incursos no art. 33, caput, c.c. artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/2006,
na forma do artigo 29, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 03 de
julho de 2025.
Processo Digital nº: 0000147-94.2023.8.26.0624
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: EVANDRO RAFAEL VIEIRA DA CRUZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANDRO RAFAEL
VIEIRA DA CRUZ, Solteiro, Estudante, RG 55344532, CPF 43967139832, pai IVAILDE CIEIRA DA CRUZ, mãe MARIA DE
FATIMA GONZALES FERREIRA, Nascido/Nascida 22/03/1998, de cor Ignorada, com endereço à Avenida Ministro Marcos Freire,
6670, Nova Mirim, CEP 11717-260, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP e Art. 244-B “caput”
do(a) ECA ambos c/c Art. 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000147-94.2023.8.26.0624, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência
EVANDRO RAFAEL VIEIRA DA CRUZ como incurso no art.244-B, da Lei 8.069/90, e no art.155, caput, do Código Penal, na
forma do artigo 69, do mesmo Diploma Legal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 30
de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1501103-65.2025.8.26.0624
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: BENEDITO AGOSTINHO DOS SANTOS JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º