Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável (Crime / Contravenção contra Criança
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500738-11.2021.8.26.0443
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável (Crime / Contravenção contra Criança
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável (Crime / Contravenção contra Criança
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Peruíbe, aos
27 de junho de 2025.
PIEDADE
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 15 DIAS. A MMª. Juíza de Direit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da 1ª Vara, do Foro de
Piedade, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s). T. DE S. B., atualmente encontra-se
em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob
nº 1500738-11.2021.8.26.0443, que move Justiça Pública contra J. P. M. S. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se
o presente edital com o prazo de 15 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica a vítima devidamente
INTIMADA para que informe, no prazo de três dias, se há interesse na manutenção das medidas protetivas concedidas em seu
favor, advertindo-a de que não serão feitas novas intimações. No silêncio, as referidas medidas protetivas serão revogadas.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piedade, aos 03 de junho de 2025
PIRACICABA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1502339-86.2025.8.26.0451
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável (Crime / Contravenção contra Criança
/ Adolescente)
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL APARECIDO CAMARGO
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE 15
DIAS, expedido nos autos do Procedimento Cautelar de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável (Crime
/ Contravenção contra Criança / Adolescente), NO QUAL CONSTA COMO AVERIGUADO RAFAEL APARECIDO CAMARGO,
PROCESSO
o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Peruíbe, aos
27 de junho de 2025.
PIEDADE
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 15 DIAS. A MMª. Juíza de Direit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da 1ª Vara, do Foro de
Piedade, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s). T. DE S. B., atualmente encontra-se
em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob
nº 1500738-11.2021.8.26.0443, que move Justiça Pública contra J. P. M. S. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se
o presente edital com o prazo de 15 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica a vítima devidamente
INTIMADA para que informe, no prazo de três dias, se há interesse na manutenção das medidas protetivas concedidas em seu
favor, advertindo-a de que não serão feitas novas intimações. No silêncio, as referidas medidas protetivas serão revogadas.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piedade, aos 03 de junho de 2025
PIRACICABA
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1502339-86.2025.8.26.0451
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável (Crime / Contravenção contra Criança
/ Adolescente)
Autor: Justiça Pública
Réu: RAFAEL APARECIDO CAMARGO
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE 15
DIAS, expedido nos autos do Procedimento Cautelar de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável (Crime
/ Contravenção contra Criança / Adolescente), NO QUAL CONSTA COMO AVERIGUADO RAFAEL APARECIDO CAMARGO,
PROCESSO