Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1500739-18.2024.8.26.0531
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VAZ
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500739-18.2024.8.26.0531, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VAZ
LYRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, União Estável, Tratorista, RG 23310473, CPF 107.109.058-58, mãe JOVELINA ROSA DOS
SANTOS, Nascido/Nascida em 21/07/1966, de cor Branco, com endereço à Rua Orpheu Olivio Z ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anella, 161, (17) 997658809
ou 99629-4119, centro, CEP 15845-000, Marapoama - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão, cujo
tópico final segue transcrito: “Vistos. Ante teor da certidão de fls.70, REVOGO as presentes medidas protetivas impostas em
desfavor de LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Oficie-se ao IIRGD, bem como proceda-se à exclusão no Sistema VIDA da Polícia
Militar. Proceda-se à revogação do mandado de acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão no sistema BNMP.
Intime-se as partes. Por fim, considerando-se que o presente procedimento encontra-se apensado ao feito principal 1500214-
02.2025.8.26.0531 (fl.66), proceda-se o arquivamento desta medida com as cautelas de praxe. Intime-se.” Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santa Adélia, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500244-08.2023.8.26.0531
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: J.O. de O.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEAN OREBE DE OLIVEIRA,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VAZ
LYRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, União Estável, Tratorista, RG 23310473, CPF 107.109.058-58, mãe JOVELINA ROSA DOS
SANTOS, Nascido/Nascida em 21/07/1966, de cor Branco, com endereço à Rua Orpheu Olivio Z ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anella, 161, (17) 997658809
ou 99629-4119, centro, CEP 15845-000, Marapoama - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão, cujo
tópico final segue transcrito: “Vistos. Ante teor da certidão de fls.70, REVOGO as presentes medidas protetivas impostas em
desfavor de LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Oficie-se ao IIRGD, bem como proceda-se à exclusão no Sistema VIDA da Polícia
Militar. Proceda-se à revogação do mandado de acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão no sistema BNMP.
Intime-se as partes. Por fim, considerando-se que o presente procedimento encontra-se apensado ao feito principal 1500214-
02.2025.8.26.0531 (fl.66), proceda-se o arquivamento desta medida com as cautelas de praxe. Intime-se.” Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santa Adélia, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500244-08.2023.8.26.0531
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: J.O. de O.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEAN OREBE DE OLIVEIRA,
PROCESSO