Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1500762-93.2024.8.26.0197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Vara: de Execuções Criminais competente para o início do cumprimento da “ e ciente(s) de que, findo o
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
se por edital, nos termos do artigo 705 do CPP, com prazo de 20 (vinte) dias, para comparecer ao Fórum a fim de ser realizada
audiência admonitória. Devidamente intimado na forma pessoal, ou esgotado o prazo do edital, deixando o sentenciado de
comparecer em Juízo sem justificativa, o benefício da suspensão condicional da pena ficará sem efeito e será executada
imediatamente a p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ena, nos termos do art. 161 da Lei de execuções Penais, devendo, desde logo, ser expedida a respectiva
guia de execução à Vara de Execuções Criminais competente para o início do cumprimento da “ e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 11 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1500762-93.2024.8.26.0197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO LAERCIO SILVA OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA JOÃO LAERCIO SILVA OLIVEIRA, PROCESSO
se por edital, nos termos do artigo 705 do CPP, com prazo de 20 (vinte) dias, para comparecer ao Fórum a fim de ser realizada
audiência admonitória. Devidamente intimado na forma pessoal, ou esgotado o prazo do edital, deixando o sentenciado de
comparecer em Juízo sem justificativa, o benefício da suspensão condicional da pena ficará sem efeito e será executada
imediatamente a p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ena, nos termos do art. 161 da Lei de execuções Penais, devendo, desde logo, ser expedida a respectiva
guia de execução à Vara de Execuções Criminais competente para o início do cumprimento da “ e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 11 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1500762-93.2024.8.26.0197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO LAERCIO SILVA OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA JOÃO LAERCIO SILVA OLIVEIRA, PROCESSO