Processo ativo
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500765-53.2024.8.26.0648
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Odete Santa Quaglio Alves
Reqdo: Benedito Ireno de Oliveira
Nome: de executados em órgãos de proteção ao crédito causada pe *** de executados em órgãos de proteção ao crédito causada pela distribuição deste processo ou por determinação deste
Advogados e OAB
Advogado: 140055/SP - Adriano Ath *** 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 18/12/2024
PROCESSO : 1500765-53.2024.8.26.0648
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3090701/2024 - Urupes
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MAURÍCIO CHALNI NETO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500766-38.2024.8.26.0648
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3089388/2024 - Urupes
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO PEDRO DA SILVA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500769-90.2024.8.26.0648
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3092667/2024 - Sales
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ AUGUSTO FERRETTI
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
VALINHOS
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE DELLA ROSA HERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2024
Processo 0005548-70.1998.8.26.0650 (650.01.1998.005548) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Lojas
Itaipu Sa - Terezinha Aparecida Franco Tordin (responsavel Legal) - - Maria do Carmo Pazinato Tordin(responsavel Legal)
- - Nilo Cesar Tordin(responsavel Legal) - Vistos. Proferi decisão nesta data no apenso nº 0005618-87.1998.8.26.0650, cujos
autos serão oportunamente desapensados e arquivados em virtude de suspensão processual deferida, com fundamento na Lei
Federal nº 6.830/80, artigo 40 e parágrafos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, homologando eventual renúncia da parte exequente à
intimação e ao prazo recursal; bem como, dando por levantadas eventuais penhoras e, por liberados, os depositários. Certifique-
se, atualize-se e intime-se a executada, na pessoa dos procuradores constituídos nos autos, para o pagamento das custas e
despesas processuais em SESSENTA DIAS CORRIDOS, contados da intimação. Transcorrido o prazo, e na inércia, inscreva-se
o débito na dívida ativa estadual, observando-se a certidão de resultado que será emitida pelo sistema. Em caso de restrição
do nome de executados em órgãos de proteção ao crédito causada pela distribuição deste processo ou por determinação deste
setor especializado, caberá à parte interessada providenciar a exclusão, e exclusivamente em relação a este executivo fiscal,
servindo esta sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade. Satisfeitas as formalidades legais, dê-se baixa
deste processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP)
VARGEM GRANDE DO SUL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 18/12/2024
PROCESSO : 1002756-09.2024.8.26.0653
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a.
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Natan Henrique Gonçalves Dota
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1002758-76.2024.8.26.0653
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : Odete Santa Quaglio Alves
ADVOGADO : 153692/SP - Fernando Marques de Farias
REQDO : Benedito Ireno de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 18/12/2024
PROCESSO : 1500765-53.2024.8.26.0648
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3090701/2024 - Urupes
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MAURÍCIO CHALNI NETO
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500766-38.2024.8.26.0648
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3089388/2024 - Urupes
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO PEDRO DA SILVA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500769-90.2024.8.26.0648
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3092667/2024 - Sales
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ AUGUSTO FERRETTI
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
VALINHOS
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE DELLA ROSA HERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2024
Processo 0005548-70.1998.8.26.0650 (650.01.1998.005548) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Lojas
Itaipu Sa - Terezinha Aparecida Franco Tordin (responsavel Legal) - - Maria do Carmo Pazinato Tordin(responsavel Legal)
- - Nilo Cesar Tordin(responsavel Legal) - Vistos. Proferi decisão nesta data no apenso nº 0005618-87.1998.8.26.0650, cujos
autos serão oportunamente desapensados e arquivados em virtude de suspensão processual deferida, com fundamento na Lei
Federal nº 6.830/80, artigo 40 e parágrafos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, homologando eventual renúncia da parte exequente à
intimação e ao prazo recursal; bem como, dando por levantadas eventuais penhoras e, por liberados, os depositários. Certifique-
se, atualize-se e intime-se a executada, na pessoa dos procuradores constituídos nos autos, para o pagamento das custas e
despesas processuais em SESSENTA DIAS CORRIDOS, contados da intimação. Transcorrido o prazo, e na inércia, inscreva-se
o débito na dívida ativa estadual, observando-se a certidão de resultado que será emitida pelo sistema. Em caso de restrição
do nome de executados em órgãos de proteção ao crédito causada pela distribuição deste processo ou por determinação deste
setor especializado, caberá à parte interessada providenciar a exclusão, e exclusivamente em relação a este executivo fiscal,
servindo esta sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade. Satisfeitas as formalidades legais, dê-se baixa
deste processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP)
VARGEM GRANDE DO SUL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 18/12/2024
PROCESSO : 1002756-09.2024.8.26.0653
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a.
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Natan Henrique Gonçalves Dota
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1002758-76.2024.8.26.0653
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : Odete Santa Quaglio Alves
ADVOGADO : 153692/SP - Fernando Marques de Farias
REQDO : Benedito Ireno de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º