Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
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Identificação
Nº Processo: 1500777-36.2020.8.26.0542
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
Vara: Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Deus, nº. 6, G-6 (ao lado da “Adega LK”), no bairro Paiva Ramos, nesta cidade e comarca de Osasco, RODRIGO OLIVEIRA
AMANCIO, qualificado a fls.18, em contexto de violência doméstica, ofendeu a integridade corporal de Lourdes Francisca Silva
do Nascimento, sua ex-companheira, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo de exame de corpo
de delito a fls. 59/61 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fotografias de fls.13/17. Isto posto, denunciado como incurso no artigo 129, parágrafo 13º e art. 147,
parágrafo 2º, ambos na forma do art. 69, todos do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Osasco, aos 10 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1500777-36.2020.8.26.0542
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Autor: Justiça Pública
Réu: JOAO PAULO DA SILVA ZANETTI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANDRO SILVA LOPES,
Brasileiro, RG 248488879, pai ANTONIO LOPES DIAS, mãe MARIA DAS DORES SILVA LOPES, Nascido/Nascida 21/09/1972,
com endereço à Rua Pau Brasil, 55, Vila Veloso, CEP 06332-380, Carapicuíba - SP. Outros endereços: com endereço à Estrada
Douglas Washington Gomes de Araujo, 31, APTO 33-A - CELULAR (11) 99447-1619, Jardim Bom Sucesso, CEP 06335-140,
Carapicuíba - SP, com endereço à Rua Praça São Paulo, 603, Jardim Veloso, CEP 06300-000, Carapicuíba - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 273 § 1º, Parte A, Parte B, I, III do(a) CP e Art. 7 “caput”, II do(a) LEI 8137/1990, 29 “caput”, 69 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500777-36.2020.8.26.0542, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no período
compreendido entre os dias 01 e 03 de abril de 2020, na Avenida João Ventura dos Santos, 17, Aliança, e na Rua Joaquim Manuel
de Macedo, n.º 45, Santo Antônio, nesta cidade e comarca de Osasco, EVANDRO SILVA LOPES, qualificado a fls. 210, agindo
em concurso com outro indivíduo, previamente conluiados e com unidade de desígnios entre si, vendiam, expunham à venda,
e tinham em depósito para venda produtos saneantes sem registro no órgão de vigilância sanitária e sem as características de
identidade e qualidade admitidas para sua comercialização, conforme autos de exibição e apreensão de fls. 12/13 dos Autos
1501049-53.2020.8.26.0405 e 15/16 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, laudos periciais de fls. 110/121 dos Autos 1501049-
53.2020.8.26.0405, e 111/120 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, documentação e ofícios do Departamento de Vigilância
Sanitária de Osasco de fls. 121/144 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542 e 158/164 dos Autos 1501049-53.2020.8.26.0405.
Consta ainda que, no mesmo período e locais acima descritos, EVANDRO SILVA LOPES, qualificado a fls. 210, e outro indivíduo,
agindo em concurso, previamente conluiados e com unidade de desígnios entre si, vendiam, expunham à venda, e tinham
em depósito para venda mercadorias cujos tipos, especificações e composições estavam em desacordo com as prescrições
legais ou não correspondiam à respectiva classificação oficial, conforme autos de exibição e apreensão de fls. 12/13 dos Autos
1501049-53.2020.8.26.0405 e 15/16 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, laudos periciais de fls. 110/121 dos Autos 1501049-
53.2020.8.26.0405 e 111/120 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, documentação e ofícios do Departamento de Vigilância
Sanitária de Osasco de fls. 121/144 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542 e 158/164 dos Autos 1501049-53.2020.8.26.0405.”.
Isto posto, denunciado como incurso no art. 273, parágrafo 1º, parágrafo 1º-A, parágrafo 1º-B, incs. I e III, do Código Penal
e art. 7º, inc. II, da Lei 8.137/90, todos na forma dos arts. 29 e 69, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1504711-83.2024.8.26.0405
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: JONATHAN HENRIQUE SCHOBA e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON DIAS
SCHOBA, RG 34677234, CPF 333.842.088-97, pai JOSE SCHOBA, mãe ROSEMARI DIAS SCHOBA, Nascido/Nascida
22/05/1985, com endereço à Rua Narumi Nakayama, 38, Jardim Nossa Senhora de Fatima, CEP 06816-250, Embu das Artes
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504711-83.2024.8.26.0405,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Deus, nº. 6, G-6 (ao lado da “Adega LK”), no bairro Paiva Ramos, nesta cidade e comarca de Osasco, RODRIGO OLIVEIRA
AMANCIO, qualificado a fls.18, em contexto de violência doméstica, ofendeu a integridade corporal de Lourdes Francisca Silva
do Nascimento, sua ex-companheira, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo de exame de corpo
de delito a fls. 59/61 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fotografias de fls.13/17. Isto posto, denunciado como incurso no artigo 129, parágrafo 13º e art. 147,
parágrafo 2º, ambos na forma do art. 69, todos do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Osasco, aos 10 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1500777-36.2020.8.26.0542
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Autor: Justiça Pública
Réu: JOAO PAULO DA SILVA ZANETTI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANDRO SILVA LOPES,
Brasileiro, RG 248488879, pai ANTONIO LOPES DIAS, mãe MARIA DAS DORES SILVA LOPES, Nascido/Nascida 21/09/1972,
com endereço à Rua Pau Brasil, 55, Vila Veloso, CEP 06332-380, Carapicuíba - SP. Outros endereços: com endereço à Estrada
Douglas Washington Gomes de Araujo, 31, APTO 33-A - CELULAR (11) 99447-1619, Jardim Bom Sucesso, CEP 06335-140,
Carapicuíba - SP, com endereço à Rua Praça São Paulo, 603, Jardim Veloso, CEP 06300-000, Carapicuíba - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 273 § 1º, Parte A, Parte B, I, III do(a) CP e Art. 7 “caput”, II do(a) LEI 8137/1990, 29 “caput”, 69 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500777-36.2020.8.26.0542, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no período
compreendido entre os dias 01 e 03 de abril de 2020, na Avenida João Ventura dos Santos, 17, Aliança, e na Rua Joaquim Manuel
de Macedo, n.º 45, Santo Antônio, nesta cidade e comarca de Osasco, EVANDRO SILVA LOPES, qualificado a fls. 210, agindo
em concurso com outro indivíduo, previamente conluiados e com unidade de desígnios entre si, vendiam, expunham à venda,
e tinham em depósito para venda produtos saneantes sem registro no órgão de vigilância sanitária e sem as características de
identidade e qualidade admitidas para sua comercialização, conforme autos de exibição e apreensão de fls. 12/13 dos Autos
1501049-53.2020.8.26.0405 e 15/16 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, laudos periciais de fls. 110/121 dos Autos 1501049-
53.2020.8.26.0405, e 111/120 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, documentação e ofícios do Departamento de Vigilância
Sanitária de Osasco de fls. 121/144 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542 e 158/164 dos Autos 1501049-53.2020.8.26.0405.
Consta ainda que, no mesmo período e locais acima descritos, EVANDRO SILVA LOPES, qualificado a fls. 210, e outro indivíduo,
agindo em concurso, previamente conluiados e com unidade de desígnios entre si, vendiam, expunham à venda, e tinham
em depósito para venda mercadorias cujos tipos, especificações e composições estavam em desacordo com as prescrições
legais ou não correspondiam à respectiva classificação oficial, conforme autos de exibição e apreensão de fls. 12/13 dos Autos
1501049-53.2020.8.26.0405 e 15/16 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, laudos periciais de fls. 110/121 dos Autos 1501049-
53.2020.8.26.0405 e 111/120 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542, documentação e ofícios do Departamento de Vigilância
Sanitária de Osasco de fls. 121/144 dos Autos 1500777-36.2020.8.26.0542 e 158/164 dos Autos 1501049-53.2020.8.26.0405.”.
Isto posto, denunciado como incurso no art. 273, parágrafo 1º, parágrafo 1º-A, parágrafo 1º-B, incs. I e III, do Código Penal
e art. 7º, inc. II, da Lei 8.137/90, todos na forma dos arts. 29 e 69, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1504711-83.2024.8.26.0405
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: JONATHAN HENRIQUE SCHOBA e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON DIAS
SCHOBA, RG 34677234, CPF 333.842.088-97, pai JOSE SCHOBA, mãe ROSEMARI DIAS SCHOBA, Nascido/Nascida
22/05/1985, com endereço à Rua Narumi Nakayama, 38, Jardim Nossa Senhora de Fatima, CEP 06816-250, Embu das Artes
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504711-83.2024.8.26.0405,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º