Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500789-37.2023.8.26.0286 - DVQ
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Averiguado e Réu: LUIZ ROBERTO ALVES e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e do Júri, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Villaça Furukawa,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ ROBERTO ALVES,
Brasileiro, RG 57045793, CPF 500.665.168-70, Nascido/Nascida 24/12/2000, natural de Itu - SP, com endereço à Rua dos
Colibris, S/N, Vale das Brisas, Itu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 “caput” § 2º, II, Parte A, I do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500789-37.2023.8.26.0286, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 16 de dezembro de 2022, por volta das 18 horas,
na Rua do Círculo, nº 60, Rua dos Colibris, bairro City Castello, zona rural de Itu/SP, LUIZ ROBERTO ALVES, em concurso
previamente ajustado e com unidade de desígnios com indivíduo não identificado, subtraiu, mediante grave ameaça e com
emprego de arma de fogo, bens pertencentes a Marcus Vinicius de Queiroz. Segundo apurado, os agentes abordaram a vítima
enquanto ela conduzia seu veículo em estrada de terra, assumiram a direção do automóvel sob ameaça armada e seguiram até
o bairro Aparecidinha, em Sorocaba/SP, onde a vítima foi liberada. Na ocasião, foram subtraídos produtos de perfumaria das
marcas Natura (NF 33934805, 33934806, 33934924, 33933830) e Eudora (NF 1009706), avaliados em R$ 2.446,00, além de
uma carteira contendo R$ 200,00 em espécie, cartões bancários (Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) e sua CNH. Horas após o
crime, o veículo da vítima foi localizado pela Polícia Militar e o investigado foi identificado e reconhecido pela vítima como um
dos autores do roubo. Diante do exposto, denuncio LUIZ ROBERTO ALVES, vulgo “Oreia”, como incurso no art. 157, ?caput?,
§ 2º, incisos II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, requerendo seja contra ele instaurado o competente processo penal, nos
termos dos artigos 394, § 1º, I (ordinário), do Código de Processo Penal, citando-o para responder à acusação, designando-
se audiência de instrução, debates e julgamento, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas e as de defesa,
interrogando-se o denunciado, prosseguindo-se até o final da sentença condenatória, observando-se o rito dos artigos 394 a
405, todos do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 17 de
julho de 2025.
ITUVERAVA
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Magno Loureiro Junior, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS GUSTAVO DA SILVA
MORAIS, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 63673279, CPF 516.544.038-90, pai Alessandro Mariano Morais, mãe Andreia
Regina Goncalves da Silva, Nascido/Nascida 18/04/2000, de cor Pardo, natural de Franca - SP, com endereço à Rua Domingos
R Santos, 5, (Morador de Rua), Largo do Rosário, CEP 14500-000, Ituverava - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 §
4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500518-85.2024.8.26.0288, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Noticiam os inclusos autos que, no período dia 04/06/2024, na Av. Dr. José Aníbal Soares de Oliveira, 84, Centro, cidade
de Ituverava, o Investigado Luis Gustavo da Silva Morais, mediante rompimento de obstáculo, subtraiu para si três caixas de
som, oito pares de fones de ouvido e um copo térmico do estabelecimento comercial Loja TM Cell, conforme descrição dos fatos
constantes da Denúncia de páginas 61/63 dos respectivos autos de Ação Penal.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ituverava, aos 02 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Antônio Francisco Carvalho Araujo, PROCESSO