Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500799-29.2024.8.26.0583
Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500799-29.2024.8.26.0583, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Roberto Sylla, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARIO
SERGIO GOIS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 48324781, CPF 074.100.209-46, pai GERONIMO DOS SANTOS GOIS,
mãe RITA DE CASSIA DA SILVA GOIS, Nascido/Nascida em 09/08/1984, de cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Branco, natural de Alto Piquiri, - PR, com
endereço à Avenida Brasil, 1321, Vila Sao Jorge, CEP 19013-060, Presidente Prudente - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: julgo IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO o réu MÁRIO SÉRGIO GOIS, qualificado
nos autos, com fundamento legal no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por violação do artigos 147, caput, c.c.
61, inciso II, alínea f, e 129, § 13°, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, com a incidência dos artigos 5º e 7º
da Lei nº 11.340/06. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 15 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513823-73.2023.8.26.0482
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCIO APARECIDO DA ROCHA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Roberto Sylla, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAIS FERNANDA
ALMEIDA LOPES, Solteiro, RG 45737926, CPF 37605012810, pai JOSE CARLOS LOPES, mãe MARIA DE LOURDES ALMEIDA
SCHWEIZER, Nascido/Nascida 17/09/1989, de cor Pardo, com endereço à Avenida Eme Albem Pioch, 1440, (18) 99739-1232,
Jardim Vale do Sol, CEP 19063-710, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 29 “caput”
c/c Art. 30 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513823-73.2023.8.26.0482, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 16 de dezembro de 2023, por volta das 15h00, na Rua dos Jequitibás, n.º 253, Jardim Everest, no estabelecimento
denominado Bar do Pisca, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente/SP, MÁRCIO APARECIDO DA ROCHA, qualificado
à fl. 127, e THAIS FERNANDA ALMEIDA LOPES, qualificada à fl. 128, em concurso de pessoas, ofenderam a integridade física
da vítima A.R.G., esposa do primeiro denunciado, por razões da condição do sexo feminino, produzindo-lhe lesões corporais
de natureza leve, conforme imagem de fl. 23 e laudo de exame de corpo de delito de fls. 116/118. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 15 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1503935-80.2023.8.26.0482
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: SIDNEY ALVES MARTINS FERMINO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIDNEY ALVES MARTINS FERMINO,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Roberto Sylla, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARIO
SERGIO GOIS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 48324781, CPF 074.100.209-46, pai GERONIMO DOS SANTOS GOIS,
mãe RITA DE CASSIA DA SILVA GOIS, Nascido/Nascida em 09/08/1984, de cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Branco, natural de Alto Piquiri, - PR, com
endereço à Avenida Brasil, 1321, Vila Sao Jorge, CEP 19013-060, Presidente Prudente - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: julgo IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO o réu MÁRIO SÉRGIO GOIS, qualificado
nos autos, com fundamento legal no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por violação do artigos 147, caput, c.c.
61, inciso II, alínea f, e 129, § 13°, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, com a incidência dos artigos 5º e 7º
da Lei nº 11.340/06. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 15 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1513823-73.2023.8.26.0482
Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCIO APARECIDO DA ROCHA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Roberto Sylla, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAIS FERNANDA
ALMEIDA LOPES, Solteiro, RG 45737926, CPF 37605012810, pai JOSE CARLOS LOPES, mãe MARIA DE LOURDES ALMEIDA
SCHWEIZER, Nascido/Nascida 17/09/1989, de cor Pardo, com endereço à Avenida Eme Albem Pioch, 1440, (18) 99739-1232,
Jardim Vale do Sol, CEP 19063-710, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 29 “caput”
c/c Art. 30 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513823-73.2023.8.26.0482, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que, no dia 16 de dezembro de 2023, por volta das 15h00, na Rua dos Jequitibás, n.º 253, Jardim Everest, no estabelecimento
denominado Bar do Pisca, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente/SP, MÁRCIO APARECIDO DA ROCHA, qualificado
à fl. 127, e THAIS FERNANDA ALMEIDA LOPES, qualificada à fl. 128, em concurso de pessoas, ofenderam a integridade física
da vítima A.R.G., esposa do primeiro denunciado, por razões da condição do sexo feminino, produzindo-lhe lesões corporais
de natureza leve, conforme imagem de fl. 23 e laudo de exame de corpo de delito de fls. 116/118. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 15 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1503935-80.2023.8.26.0482
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: SIDNEY ALVES MARTINS FERMINO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SIDNEY ALVES MARTINS FERMINO,
PROCESSO