Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
e Desenvolvimento Social deste Município e à ONG “Mater Dei”, por e-mail (crm@atibaia.sp.gov.br, assistenciasocial@atibaia.
sp.gov.br e patrícia@materdeicam.org.br, através dos endereços eletrônicos que já são do conhecimento da Serventia. Na forma
do Comunicado Conjunto nº 554/2024, em consonância com a Resolução CNJ nº 417/2021, com as alterações nele inseridas,
cadastre-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a presente decisão no BNMP 3.0, caso tenha havido anterior inserção. Oportunamente, ao arquivo, observadas
as formalidades e cautelas legais, com a devida baixa (movimentação 61615). Int. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI, Juiz
de Direito.”. E, como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 22 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
AURIFLAMA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Auriflama, Estado de São Paulo, Dr(a). Pedro Henrique Batista Dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO JOSÉ DOS
REIS, (Alcunha: CORONEL), RG 23746953, mãe NELÍ FRANCISCA DOS REIS, Nascido/Nascida 04/08/1970, com endereço à
Rua João Batista P. Marques, 1418, São Judas, ANTONIO MIRANDA, Guararapes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 140 § 3º,
147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “j” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500807-28.2021.8.26.0060, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação \<\< Informação indisponível \>\>.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Auriflama, aos 08 de novembro de 2024.
BAURU
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500061-71.2025.8.26.0594
Classe ? Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: THIAGO DOMINGOS BENEDITO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudio Augusto
Saad Abujamra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente THIAGO DOMINGOS BENEDITO, Ignorado, RG 55928804, CPF 448.688.588-07, pai JOSE BENEDITO, mãe
VANDA DOMINGOS, Nascido/Nascida 18/06/1999, de cor Preto, com endereço à Alameda Plutao, 8-33, Parque Santa Edwiges,
CEP 17067-350, Bauru - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 329 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500061-71.2025.8.26.0594, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: O Promotor de Justiça que a esta subscreve, tendo por base o Termo Circunstanciado, vem à presença
de Vossa Excelência oferecer denúncia contra THIAGO DOMINGOS BENEDITO (qualificado a fls. 13), pela prática dos fatos
delituosos a seguir descritos.Narra o inquisitório que no dia 09 de janeiro de 2025, por volta de 11h58?, na Rua Célio Daibem,
1-14, Jardim Noroeste, nesta cidade e Comarca de Bauru , o denunciado trazia consigo, PARA ENTREGA A TERCEIROS, 129
pinos de cocaína , substância entorpecente, causadora de dependência física e psíquica, o que fazia sem autorização e em
desacordo com quaisquer determinações legais ou regulamentares. Não bastasse, resistiu à execução de ordem legal.Segundo
o apurado, Policiais Militares estavam em patrulhamento pelo local dos fatos, quando avistaram o denunciado em atitude
suspeita, pois ao perceber a viatura buscou se esconder atrás de um veículo. Por conta da ação suspeita do denunciado, o PM
OSVALDO FERNANDES BENASSI, saiu da viatura com intuito de realizar a abordagem, porém o imputado iniciou uma fuga em
direção a linha férrea. O PM JASON SAMUEL ROMA, permaneceu na viatura enquanto o PM BENASSI seguia odenunciado
a pé por aproximadamente 500 metros. Durante essa perseguição, o PM BENASSI viu que o imputado jogou uma bolsa de
tecido preta e uma faca no chão. Ao recolher a referida bolsa, os policiais constataram que no interior havia diversos pacotes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º