Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1500811-47.2023.8.26.0205
Classe: Assunto:
Vara: Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500811-47.2023.8.26.0205, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 38187819, CPF 46397593800, pai ROMILDO DOMINGOS DOS SANTOS, mãe NEUMA
FERNANDES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 05/07/2001, de cor Branco, com endereço à AFONSO PENA, 195, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CENTRO,
AFONSO PENA, Getulina - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 1 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando a
ausência de manifestação da vítima (fls. 45), aliado à manifestação ministerial de fls. 48, revogo a medida protetiva concedida
nestes autos. Comuniquem-se o IIRGD, bem como as polícias militar e civil. Intimem-se as partes da presente. Fica consignado
que, havendo tentativa de intimação no endereço e/ou telefone constantes dos autos, sem sucesso, deverá ser efetuada a
intimação por edital, para conhecimento das partes. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas e formalidades de praxe.
Servirá o presente por cópia digitalizada como mandado e oficio. Int. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Getulina, aos 09 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500072-53.2023.8.26.0600
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Classe: Assunto:
Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Cintia Talia Matos e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 1 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 38187819, CPF 46397593800, pai ROMILDO DOMINGOS DOS SANTOS, mãe NEUMA
FERNANDES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 05/07/2001, de cor Branco, com endereço à AFONSO PENA, 195, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CENTRO,
AFONSO PENA, Getulina - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 1 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe,
cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando a
ausência de manifestação da vítima (fls. 45), aliado à manifestação ministerial de fls. 48, revogo a medida protetiva concedida
nestes autos. Comuniquem-se o IIRGD, bem como as polícias militar e civil. Intimem-se as partes da presente. Fica consignado
que, havendo tentativa de intimação no endereço e/ou telefone constantes dos autos, sem sucesso, deverá ser efetuada a
intimação por edital, para conhecimento das partes. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas e formalidades de praxe.
Servirá o presente por cópia digitalizada como mandado e oficio. Int. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Getulina, aos 09 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 1500072-53.2023.8.26.0600
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Classe: Assunto:
Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Averiguado: Cintia Talia Matos e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 1 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º