Processo ativo

Justiça Pública

1500819-53.2020.8.26.0294
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, no dia 19 de fevereiro
de 2020, por volta das 09h30min, no sítio do ?Alemão?, localizado na estrada do Barro Branco, cidade e comarca de Ja-
cupiranga, ANDERSON SLOMINSKI possuía quatro munições do calibre 28, marca CBC, sem autorização e em desacordo com
determinação legal e regulamentar (cf. Auto de exibição e apreensão de fl. 06; fotografias de fl. 24; e laudo pericial ainda faltante,
mas a ser juntado oportunamente nos autos).Segundo o apurado, o denunciado mantinha em sua residência as munições acima
mencionadas. Ocorre que, na data dos fatos, policiais civis, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido nos
autos n. 1500819-53.2020.8.26.0294, encontraram, no forro em cima de um depósito de ferramentas, duas munições calibre
28 íntegras e duas munições deflagradas do mesmo calibre. Em razão dos fatos, o denunciado foi conduzido à delegacia de
polícia, onde foi interrogado e permaneceu em silêncio (fl. 10). Ante o exposto, o Ministério Público denuncia ANDERSON
SLOMINSKI como incurso no artigo 12 da Lei n° 10.826/2003. Requer o recebimento desta denúncia e, nos termos do rito
comum sumário (artigo 396 e ss. do CPP), a citação do denunciado para apresentar resposta escrita.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacupiranga, aos 11 de fevereiro de 2025.
Processo Digital nº: 1501002-19.2023.8.26.0294
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: CELSO GONÇALVES DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jacupiranga, Estado de São Paulo, Dr(a). SARA GABRIELA ZOLANDEK,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CELSO GONÇALVES
DOS SANTOS, Solteiro, RG 42258129, CPF 35579152809, pai HORTENCIO DIAS DOS SANTOS, mãe MARIA GONCALVES
SANTOS, Nascido/Nascida 31/10/1983, de cor Branco, com endereço à Estrada Municipal SP 522/230, KM 1, Cedro, CEP
11955-000, Barra do Turvo - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501002-19.2023.8.26.0294, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que no dia 26 de julho de 2023, por
volta das 02h, em residência na Rua Asterio Joaquim de Moraes, n. 64, Boa Esperança, cidade de Barra do Turvo, Comarca
de Jacupiranga/SP, CELSO GONÇALVES DOS SANTOS, vulgo ?Polaco?, tentou subtrair, para si, mediante grave ameaça e
violência exercida com emprego de arma branca contra a vítima Valdomiro de Pontes (nascido em 12/01/1951, 72 anos), bens
de sua propriedade, somente não se consumando o crime por circunstâncias alheias à vontade do agente. Segundo se apurou,
na data dos fatos, CELSO decidiu roubar a vítima. Foi até a residência de Valdomiro portando um facão, pulou o muro, arrombou
a porta dos fundos e entrou. Após entrar no local, CELSO se deparou com Valdomiro, apontou o facão na direção da vítima e
demandou a entrega de dinheiro. Diante da negativa, o denunciado investiu contra a vítima e ambos entraram em luta corporal.
Em sua defesa e para se desvencilhar do denunciado, Valdomiro deu um golpe na cabeça de CELSO usando sua bengala.
Então, o denunciado foi ao chão e largou o facão. A vítima então conseguiu pegar a arma branca e a utilizou para golpear
CELSO novamente. Ferido, o denunciado se evadiu sem conseguir levar bens do ofendido. O denunciado não foi encontrado
para ser interrogado (fls. 52-57). Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência CELSO GONÇALVES DOS SANTOS, como
incurso no artigo 157, §2º, inciso VII, c.c. art. 61, inciso II, alínea ?h? e art. 14, inciso II, do Código Penal, requerendo que,
recebida e autuada esta, seja instaurada a devida ação penal, citando-o e interrogando-o, ouvindo-se as pessoas do rol abaixo,
observando se o rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, prosseguindo-se até final Condenação”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacupiranga, aos 05 de março de 2025.
Processo Digital nº: 1500371-91.2021.8.26.0570
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Indiciado: ROBERT WILLY DAVIES DE OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBERT WILLY
DAVIES DE OLIVEIRA, PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 20:22
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