Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500842-42.2024.8.26.0396
Classe: - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
- SP, com endereço à Rua Josephina Azevedo Pereira, 97, Lote 05, quadra B, Prefeito Antônio Galdino de Oliveira, CEP 15460-
000, Icem - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para comprovar o pagamento das custas processuais no valor
de R$3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .702,00 (Guia Dare 230-6), no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria
Regional do Estado, para devida inscrição na dívida ativa (artigo 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ). Além disso, o réu fica
intimado a comprovar o pagamento da indenização por danos morais para a vítima no valor de R$2.160,00, no prazo de 30 dias,
sob pena de ingresso de ação na área cível.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nova Granada, aos 23 de abril de 2025.
NOVO HORIZONTE
2ª Vara Criminal
DECISÃO
Processo nº: 1500842-42.2024.8.26.0396
Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS ROBERTO SATURNINO MARTINS
Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINÍCIUS MAIA VIANA DOS REIS
Vistos.
Tendo em vista que o réu, citado por edital, não compareceu pessoalmente aos autos, nem constituiu defensor, nos termos
do § único do art. 396 do Código de Processo Penal, incide a regra do artigo 366 do mesmo Código, diante do que ficam
suspensos processo e o curso do prazo prescricional.
Proceda-se as anotações e comunicações necessárias.
Int.
Novo Horizonte, 16 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
OLÍMPIA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 5 DIAS.
PROCESSO
- SP, com endereço à Rua Josephina Azevedo Pereira, 97, Lote 05, quadra B, Prefeito Antônio Galdino de Oliveira, CEP 15460-
000, Icem - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para comprovar o pagamento das custas processuais no valor
de R$3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .702,00 (Guia Dare 230-6), no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria
Regional do Estado, para devida inscrição na dívida ativa (artigo 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ). Além disso, o réu fica
intimado a comprovar o pagamento da indenização por danos morais para a vítima no valor de R$2.160,00, no prazo de 30 dias,
sob pena de ingresso de ação na área cível.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nova Granada, aos 23 de abril de 2025.
NOVO HORIZONTE
2ª Vara Criminal
DECISÃO
Processo nº: 1500842-42.2024.8.26.0396
Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: CARLOS ROBERTO SATURNINO MARTINS
Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINÍCIUS MAIA VIANA DOS REIS
Vistos.
Tendo em vista que o réu, citado por edital, não compareceu pessoalmente aos autos, nem constituiu defensor, nos termos
do § único do art. 396 do Código de Processo Penal, incide a regra do artigo 366 do mesmo Código, diante do que ficam
suspensos processo e o curso do prazo prescricional.
Proceda-se as anotações e comunicações necessárias.
Int.
Novo Horizonte, 16 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
OLÍMPIA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 5 DIAS.
PROCESSO