Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial, que no dia 23 de abril de
2021, por volta das 05h20, na Rua Piraju, 499, Vila Monte Belo, no Supermercado Shibata, nesta cidade e comarca, JOSÉ
CLAUDIO SILVA SANTOS, qualificado à fl. 68, com consciência e vontade, agindo em unidade de desígnios e identidade de
propósitos com CELSO YOSHIHARU SASAKI, subtraiu, para ambos, coisa alheia móvel de titularidade do SUPERMERCADO
SHIBATA , consistentes em 11 quilos de fios de cobre avaliados em R$ 1.000,00 e 01 quadro de disjuntor avaliado em R$
5.000,00 (boletim de ocorrência às fls. 3/4)... Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência, JOSÉ CLAUDIO SILVA SANTOS
como incurso(s) no artigo Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itaquaquecetuba, aos 14 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Processo Digital nº: 1500860-92.2025.8.26.0278 - Controle: 2025/000600
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário- Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: AMAURY COSTA BARROS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AMAURY COSTA BARROS,
Solteiro, Desempregado, RG 30806642, CPF 282.335.678-92, pai JOZIAS COSTA BARROS, mãe MARIA BERNADETE ROCHA
BARROS, Nascido/Nascida 13/09/1980, de cor Branco, com endereço à RUA PIRATINI, 59, casa A, JD GONÇALVES, CEP
08573-620, Itaquaquecetuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” § 1º c/c Art. 61 “caput”, II, “h” ambos do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500860-92.2025.8.26.0278, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do incluso inquérito policial, que no dia 30 de janeiro de
2025, durante a noite, na Rua Piratini, nº 59, bairro Jardim Gonçalves, nesta cidade e comarca, o denunciado, no âmbito da
violência doméstica e familiar contra a mulher, ameaçou, por palavras e gestos, sua genitora M. B. R. B. (idosa, com 81 anos de
idade na data dos fatos), de causar-lhe mal injusto e grave... Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência, AMAURY COSTA
BARROS como incurso(s) no artigo Art. 147 “caput” § 1º c/c Art. 61 “caput”, II, “h” ambos do(a) CP(Denúncia)”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 16 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Sérgio Cedano - Juiz de Direito
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé haver fixado nesta data,
no local de costume, o edital supra.
Em, _________________________
CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINS
Coordenador(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º