Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Passcode: Z8eTQt
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 15 de abril de 2025
EDITAL
Processo Digital nº: 1500873-96.2021.8.26.0548
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
CONTROLE Nº 255/2021 - RMG
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Açã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500873-
96.2021.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral (MAT 928231-0 - EGRESSO), RG 36.854.814, CPF
422.889.808-42, pai JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS, mãe CLEIDE APARECIDA RIBEIRO, Nascido/Nascida em 16/12/1994,
de cor Branco, natural de Campinas, - SP, com endereço à Rua Sebastiao Jose da Silva, 181, Jardim Monte Cristo/parque
Oziel, CEP 13049-064, Campinas - SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO,
por EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, proceda ao pagamento das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs,
relativo à condenação às Custas Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da
Lei 1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para
depósito: Guia DARE-SP (Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser
observado que qualquer familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante
em cartório, dentro do mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.. Para que produza seus regulares efeitos
de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Campinas, aos 15 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1517124-36.2021.8.26.0114
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO BARBOSA PEREIRA
CONTROLE Nº 671/2021 - RMG
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Fato Atípico, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO BARBOSA PEREIRA, PROCESSO Nº 1517124-
36.2021.8.26.0114, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO
BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: DIEGO BARBOSA PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral (MAT 1116987-7 - PRESO P-III HORTOLÂNDIA),
RG 56.714.702, CPF 458.865.898-05, pai FRANCISCO ALVES PEREIRA, mãe SIDNEIA BARBOSA PEREIRA, Nascido/Nascida
em 23/04/2000, de cor Pardo, natural de Campinas, - SP, com endereço à Rua do Hipodromo, 600, Bras, CEP 03051-000, São
Paulo - SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no
prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, proceda ao pagamento
das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo à condenação às Custas
Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.536,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de Justiça
Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento
de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer familiar ou
mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante em cartório, dentro do mesmo
prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos
15 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 3030457-59.2013.8.26.0114 - CTRL Nº 1577/13 - LN
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
Autor: Justiça Pública
Réu: Wanderson Nilton de Paula Lima e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Wanderson Nilton de Paula Lima e
outros, PROCESSO