Justiça Pública

Nº 1500913-04.2024.8.26.0571
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE
BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Indiciado: ROBERTA LILIAN CARNEIRO, Brasileira, Divorciada, DESEMPREGADO(A), RG 48696675,
CPF 376.190.888-14, pai JOSE CUSTODIO CARNEIRO, mãe MARLI CIPRIANO CARNEIRO, Nascido/Nascida em 31/12/1979,
de cor Branco, que, en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para
oferecer no prazo de 10(dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta,
consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos
termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 07 de janeiro de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da
lei. Itapetininga, 07 de janeiro de 2025. Roberto Carlos Gaiotto, Coordenador.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503561-87.2024.8.26.0269
Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor: Justiça Pública
Réu: SANTIAGO PINHEIRO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE
BARROS MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente SANTIAGO PINHEIRO, Casado, RG 42748195, CPF 362.657.408-30, pai SIDNEY PINHEIRO, mãe SHIRLEY
CANDIDO CORREA PINHEIRO, Nascido/Nascida 06/07/1986, de cor Branco, com endereço à Rua Narlir Miguel, 926, Jardim
Sao Carlos, CEP 18234-114, Sao Miguel Arcanjo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503561-87.2024.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 30 de setembro de 2024, às 12h00, na rua José Brás Filho,
24-B, Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Sarapuí e comarca de Itapeninga, SANTIAGO PINHEIRO, qualificado a fls. 05/06,
ofendeu a integridade corporal de sua companheira E.S.P., causando-lhe lesões corporais de natureza leve, por razões da
condição do sexo feminino (fls. 28/29). Diante disso foi denunciado como incurso no artigo 129, §13, Código Penal. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 19 de dezembro de 2024.
ITÁPOLIS
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500987-76.2024.8.26.0274
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica
Autor: Justiça Pública
Averiguado: MAURÍCIO ROGÉRIO DE CASTRO OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO