Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
de 2025.
X - Ipiranga
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500986-44.2023.8.26.0010
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Averiguado: JOCEILDO DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São
Paulo, Dr(a). JU HYEON LEE, na forma da Lei, etc.
FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOCEILDO DOS SANTOS,
Solteiro, Motorista, RG 67108447, CPF 77028937372, pai JOSÉ DOS SANTOS, mãe ELZENI MARIA DO SOCORRO SANTOS,
Nascido/Nascida 03/03/1978, de cor Pardo, com endereço à Rua Catuaba, 134, São Sebastião - Zona 01, Jaragua, CEP 11600-
545, Sao Sebastiao - SP, Fone 998311096, por infração ao(s) artigo(s): 303, caput, e § 1º. c.c. artigo 302, § 1º, inciso III, c.c.
artigo 298, inciso V, e artigo 305, todos da Lei 9.503/97, na forma do artigo 69 do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500986-44.2023.8.26.0010, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
destes autos de inquérito policial que, no dia 27 de agosto de 2023, por volta das 14h10min., na Rodovia Anchieta, altura do
nº 1895, Sacomã, nesta cidade e Comarca de São Paulo, na direção do veículo caminhão IVECO/DAILY35S14 CS, de placa
DTC9I76-São Paulo/SP, profissão que exige cuidados especiais com o transporte de carga, praticou lesão corporal culposa, em
LEONARDO
FERNANDES ESTEVES DE SOUZA, causando-lhe as lesões corporais de natureza grave, pela incapacidade para as
ocupações habituais por mais de trinta dias, descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 325/327. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505484-14.2023.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor: Justiça Pública
Réu: JUNIOR CESAR DOS SANTOS
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São
Paulo, Dr(a). JU HYEON LEE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JUNIOR CESAR DOS
SANTOS, Brasileiro, União Estável, RG 52971871, CPF 09515528488, mãe PETRONILIA DOS SANTOS, Nascido/Nascida
08/11/1990, de cor Pardo, com endereço à Rua Barao de Resende, 01, Ipiranga, CEP 04210-050, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” c/c Art. 306 § 1º, I, II § 2º ambos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1505484-14.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 14 de fevereiro de 2023,
por volta das 14h31min., na Rua Ettore Lantieri, altura do n. 100, nesta cidade e Comarca de São Paulo, conduziu o veículo
FORD/KA, de placas CNG-3269-São Paulo/SP, com a sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool,
uma vez que estava com concentração de 1,07 mg/L (um centigrama e sete miligramas) de álcool por litro de ar alveolar
permitido por lei, conforme fita do exame do etilômetro de fls. 19,
bem como apresentava sinas típicos de embriaguez, conforme descritos no laudo de verificação de embriaguez. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º