Justiça Pública

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idos: No dia 13 de abril de 2021, em Ibiúna-SP, D. M. F. M. e Sandra Martins Ferreira Burian agrediram S. M. de
S., causando lesões corporais confirmadas por exame de corpo de delito. As agressões ocorreram após uma discussão na
residência da vítima, envolvendo empurrões, socos e tapas. Ambas foram denunciadas com base no artigo 129, caput, do
Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ibiuna, aos 08 de abril de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ibiúna, Estado de São Paulo, Dr(a). Taiana Josviak D Avila, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CESAR RAMOS
PEREIRA LEITE, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59641644, pai REGINALDO VIEIRA LEITE, mãe CARLA RAMOS
PEREIRA, Nascido/Nascida 15/12/2002, de cor Pardo, natural de Ibiuna - SP, com endereço à RUA EM FRENTE AO CANTINHO
DO MILHO VERDE (FINAL DA RUA, QUE É SEM SAID, 999, CASA DA GENITORA DE CESAR, PAIOL PEQUENO, RUA EM
FRENTE AO CANTINHO DO MILHO VERDE (FINAL DA RUA, QUE É SEM SAID, CEP 18150-000, Ibiuna - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500997-68.2023.8.26.0238, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 14 de julho de 2023, em Ibiúna-SP,
Cesar Ramos Pereira Leite, por razões de discriminação e menosprezo à condição de mulher, agrediu L.C.C., com quem
mantinha união estável há cerca de três anos. Após chegar embriagado em casa, Cesar iniciou uma discussão e agrediu a
vítima, segurando-a pelo pescoço e causando ferimentos no cotovelo esquerdo, peito e costas. As lesões foram confirmadas por
laudo de exame de corpo de delito e fotos anexadas aos autos. Cesar foi denunciado com base no artigo 129, §13, do Código
Penal, com aplicação da Lei nº 11.340/06.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ibiuna, aos 08 de
abril de 2025.
ITAPECERICA DA SERRA
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 0002317-37.2017.8.26.0628
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: EUSTACHIO CARDOSO MENEZES e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Ordinário ? Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
EUSTACHIO CARDOSO MENEZES E OUTRO, PROCESSO