Justiça Pública

Nº 1500998-35.2022.8.26.0223, JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DYEGO
CRISTOPHER SANTOS DA CRUZ, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para constituir novo
advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, caso contrário, sua defesa será exerci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da pela Defensoria Pública. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 20 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1523350-89.2019.8.26.0223
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Autor: Justiça Pública
Réu: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA
1bmyf.028
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOAO VICTOR DE
OLIVEIRA SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 56966412, CPF 548.964.518-05, pai Roberio de Souza, mãe
Cristiane Aparecida de Oliveira, Nascido/Nascida 05/11/2000, de cor Branco, natural de Guaruja - SP, com endereço à R.C.,
353, S.L., CEP (...), Registro - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1523350-89.2019.8.26.0223, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso procedimento investigatório que, no dia 26 de outubro de 2019, por volta das 01h00, na R.D., altura do nº
(...), C.G., nesta cidade e comarca de Guarujá, o agente supracitado, prevalecendo-se de relações domésticas, familiares e
íntimas de afeto contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/06, ofendeu a integridade física da vítima J.O.S., causando-lhe
lesões corporais de natureza leve. Verte dos autos que a ofendida manteve um relacionamento amoroso com o denunciado,
possuindo 01 filho desta relação. Apurou-se que, no dia, horário e local acima mencionados, o denunciado decidiu ofender a
integridade física da ofendida. Assim, nas circunstancias de tempo e espaço acima explicitadas, após discutir com a vítima, o
denunciado, agindo com animus laedendi, agrediu a padecente deferindo violentos socos em seu peito, ocasionando a queda da
ofendida. Ato contínuo, o increpado desferiu um chute contra o rosto da vítima. É dos autos, que a conduta acima mencionada,
perpetrada pelo denunciado, causou na vítima equimose arroxeada ne região periorbital direita (conforme Laudo Pericial de fls.
06/07). Desse modo, a vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e registrou a ocorrência criminógena em narrativa. Diante do
exposto, denuncio JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, (...)”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaruja, aos 20 de janeiro de 2025.
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS
SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABRICIO PEREIRA
DOS SANTOS, Brasileiro, Ignorado, Sem Profissão Definida, RG 33494928, CPF 300.648.878-47, pai Jose Constantino dos
Santos Filho, mãe Tereza da Silva Pereira, Nascido/Nascida 02/01/1980, de cor Pardo, natural de Guaruja - SP, com endereço
à Avenida Thiago Ferreira, S/N, Vila Alice (vicente de Carvalho), CEP 11450-001, Guaruja - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506471-41.2018.8.26.0223, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
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