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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 1501058-09.2025.8.26.0318
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: da parte executada através do sistema SisbaJud f *** da parte executada através do sistema SisbaJud foi infrutífera. Assim, proceda-se ao bloqueio de
Advogados e OAB
Advogado: se possuir, para pagame *** se possuir, para pagamento do débito no prazo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1501058-09.2025.8.26.0318
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2184853/2025 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2025
Processo 0000532-19.2025.8.26.0318 (pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso principal 0002405-88.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Basileiros do INSS e Fundo de Pensão - A busca
de ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema SisbaJud foi infrutífera. Assim, proceda-se ao bloqueio de
eventuais veículos em nome da parte devedora, via sistema RenaJud. Se infrutífera a medida acima, expeça-se carta precatória
para livre penhora de bens em nome da parte devedora. Int. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
Processo 0000663-91.2025.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marcelo Picoli dos Santos
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Processo 0000707-13.2025.8.26.0318 (processo principal 1002564-14.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Paulo Henrique Baggio - Ante a inércia da Fazenda, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins de expedição do Ofício
Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015), observando-se os novos requisitos
estabelecidos pelo Provimento CSM nº 2.753/2024. Segue link de acesso ao guia de peticionamento: https://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Intimem-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB
373028/SP)
Processo 0001183-51.2025.8.26.0318/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Vagner Evandro da Cunha - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório - precatório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001183-51.2025.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Marco Dopp Arle
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001313-41.2025.8.26.0318/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdirene Nogueira Silva Teixeira - INTIME-SE a parte autora
para, no prazo de 5 dias, apresentar as peças necessárias para instrução do ofício requisitório à DEPRE, conforme art. 6º do
Provimento CSM nº 2.753/2024. Intime-se. - ADV: NICOLE LOPES (OAB 481478/SP)
Processo 0001313-41.2025.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nicole Lopes - Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
NICOLE LOPES (OAB 481478/SP)
Processo 0001408-71.2025.8.26.0318 (processo principal 1002520-92.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Patrícia Neodini - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para comprovar o
apostilamento nos assentos da requerente, a fim de proceder o recálculo do adicional por tempo de serviço da parte autora (sexta
parte), de forma que este passe a incidir sobre todas as vantagens pecuniárias que não estão sofrendo a devida incidência,
sobretudo a vantagem 001.035 Piso Sal. Docente Decreto 62.500/2017”, inclusive com seus reflexos sobre o 13º salário e terço
constitucional de férias, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de
multa. Havendo valores a pagar, estes deverão ser executados em incidente próprio de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001419-03.2025.8.26.0318 (processo principal 0000363-32.2025.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - 1. Ante o requerimento retro,
inicie-se a execução intimando-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado se possuir, para pagamento do débito no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. 2. Se não houver pagamento, apesar
de intimada a tanto a parte devedora, proceda-se à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art.
854 do CPC, via sistema Sisbajud, computando-se, se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-se os detalhamentos das
ordens judiciais de bloqueio de valores, se positivas. 3. Se frutífera a busca de ativos via sistema Sisbajud, intime-se a parte
executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, consignando-se que, após o decurso do prazo previsto nesse dispositivo,
independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 140 do FONAJE). 4.
Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0003435-61.2024.8.26.0318 (processo principal 1002576-62.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Associação dos Amigos do Conjunto Residencial do Bosque - Fls. 74/75: Ciente do Agravo de Instrumento
interposto e da R. Decisão que não concedeu efeito suspensivo. No entanto, aguarde-se seu deslinde. Ciência às partes. Intime-
se. - ADV: HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP)
Processo 0009317-92.2010.8.26.0318 (318.01.2010.009317) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1501058-09.2025.8.26.0318
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2184853/2025 - Leme
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2025
Processo 0000532-19.2025.8.26.0318 (pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso principal 0002405-88.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Basileiros do INSS e Fundo de Pensão - A busca
de ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema SisbaJud foi infrutífera. Assim, proceda-se ao bloqueio de
eventuais veículos em nome da parte devedora, via sistema RenaJud. Se infrutífera a medida acima, expeça-se carta precatória
para livre penhora de bens em nome da parte devedora. Int. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
Processo 0000663-91.2025.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marcelo Picoli dos Santos
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Processo 0000707-13.2025.8.26.0318 (processo principal 1002564-14.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Paulo Henrique Baggio - Ante a inércia da Fazenda, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins de expedição do Ofício
Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015), observando-se os novos requisitos
estabelecidos pelo Provimento CSM nº 2.753/2024. Segue link de acesso ao guia de peticionamento: https://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Intimem-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB
373028/SP)
Processo 0001183-51.2025.8.26.0318/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Vagner Evandro da Cunha - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório - precatório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001183-51.2025.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Marco Dopp Arle
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001313-41.2025.8.26.0318/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdirene Nogueira Silva Teixeira - INTIME-SE a parte autora
para, no prazo de 5 dias, apresentar as peças necessárias para instrução do ofício requisitório à DEPRE, conforme art. 6º do
Provimento CSM nº 2.753/2024. Intime-se. - ADV: NICOLE LOPES (OAB 481478/SP)
Processo 0001313-41.2025.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nicole Lopes - Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
NICOLE LOPES (OAB 481478/SP)
Processo 0001408-71.2025.8.26.0318 (processo principal 1002520-92.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Patrícia Neodini - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para comprovar o
apostilamento nos assentos da requerente, a fim de proceder o recálculo do adicional por tempo de serviço da parte autora (sexta
parte), de forma que este passe a incidir sobre todas as vantagens pecuniárias que não estão sofrendo a devida incidência,
sobretudo a vantagem 001.035 Piso Sal. Docente Decreto 62.500/2017”, inclusive com seus reflexos sobre o 13º salário e terço
constitucional de férias, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de
multa. Havendo valores a pagar, estes deverão ser executados em incidente próprio de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001419-03.2025.8.26.0318 (processo principal 0000363-32.2025.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - 1. Ante o requerimento retro,
inicie-se a execução intimando-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado se possuir, para pagamento do débito no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. 2. Se não houver pagamento, apesar
de intimada a tanto a parte devedora, proceda-se à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art.
854 do CPC, via sistema Sisbajud, computando-se, se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-se os detalhamentos das
ordens judiciais de bloqueio de valores, se positivas. 3. Se frutífera a busca de ativos via sistema Sisbajud, intime-se a parte
executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, consignando-se que, após o decurso do prazo previsto nesse dispositivo,
independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 140 do FONAJE). 4.
Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0003435-61.2024.8.26.0318 (processo principal 1002576-62.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Associação dos Amigos do Conjunto Residencial do Bosque - Fls. 74/75: Ciente do Agravo de Instrumento
interposto e da R. Decisão que não concedeu efeito suspensivo. No entanto, aguarde-se seu deslinde. Ciência às partes. Intime-
se. - ADV: HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP)
Processo 0009317-92.2010.8.26.0318 (318.01.2010.009317) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º